Qual foi um dos principais impactos da Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual foi um dos principais impactos da Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas no Brasil?
- A) A proibição do acesso a terras indígenas.
- B) A demarcação das terras indígenas.
- C) A exclusão dos indígenas do sistema de saúde.
- D) A restrição ao ensino da cultura indígena nas escolas.
- E) A limitação das práticas culturais indígenas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede um dos principais impactos da Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas no Brasil.
- Resolvendo por conta própria, lembro que a Constituição de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e também os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (artigos 231 e 232).
- Entre as alternativas, a que expressa esse avanço é a B, a demarcação das terras indígenas, que passou a ser dever da União, que deve demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
- A alternativa A está errada, pois a Constituição garante, e não proíbe, o acesso e a posse das terras indígenas.
- A alternativa C está errada, pois o direito à saúde é universal e a Constituição não exclui os indígenas do sistema de saúde.
- A alternativa D está errada, pois a Constituição valoriza e assegura o ensino com respeito às culturas e línguas indígenas, e não o restringe.
- A alternativa E está errada, pois a Constituição protege as práticas culturais indígenas, em vez de limitá-las.
- Comparando com o gabarito oficial, a resposta B coincide com a minha conclusão.
💡 Dica: Considere os direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido a proteção constitucional com restrição, imaginando que a Constituição impôs proibições ao acesso às terras indígenas.
Por que engana: Confundir a demarcação das terras indígenas com a proibição de acesso a essas terras, levando a uma interpretação errada dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
A Constituição estabeleceu a demarcação das terras indígenas como um direito fundamental.
O aluno pode ter imaginado que a Constituição tratou os indígenas de forma separada do sistema público de saúde, sem compreender que o direito à saúde é universal.
O aluno pode ter associado a Constituição a políticas de homogeneização cultural do passado, supondo que ela restringiu o ensino da cultura indígena, quando na verdade a valorizou.
O aluno pode ter interpretado 'impactos' como efeitos negativos e supôs que a Constituição limitou as práticas culturais, quando ela as reconheceu e protegeu.
Raio-X da questão
direitos indígenas
avaliacao
direitos humanos · historia da constituicao
Revisar os direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988.
Confundir a demarcação das terras indígenas com a proibição de acesso a essas terras, levando a uma interpretação errada dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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