Identifique os efeitos da Constituição de 1988 na promoção de direitos de minorias no Brasil.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar as transformações ocorridas no debate sobre as questões da diversidade no Brasil durante o século XX e compreender o significado das mudanças de abordagem em relação ao tema.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique os efeitos da Constituição de 1988 na promoção de direitos de minorias no Brasil.
- A) Redução dos direitos.
- B) Promoção de igualdade.
- C) Estigmatização de minorias.
- D) Aumento do autoritarismo.
- E) Desinteresse pela política.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede os efeitos da Constituição de 1988 na promoção de direitos de minorias no Brasil. Resolvendo por conta própria, a Constituição de 1988, chamada Constituição Cidadã, consolidou a redistribuição de direitos após o período da ditadura militar.
- Ela estabeleceu como fundamentos e objetivos a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a vedação de qualquer forma de discriminação, como se lê no artigo 3º, que proíbe preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.
- Entre os avanços voltados a minorias estão o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas (artigos 231 e 232), a proteção das comunidades quilombolas (artigo 68 do ADCT), a criminalização do racismo (artigo 5º, XLII) e a proteção de pessoas com deficiência. Portanto, o efeito principal é a promoção de igualdade, alternativa B.
- Por que as outras estão erradas: A) redução dos direitos contraria o caráter ampliador da Constituição; C) estigmatização é o oposto da proteção constitucional; D) aumento do autoritarismo não corresponde ao texto de 1988, que marca a redemocratização; E) desinteresse pela política não é efeito da Constituição, que ampliou a participação popular.
- Conclusão: a alternativa correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise os principais direitos garantidos pela Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a Constituição a cortes e restrições de direitos, confundindo-a com normas de emergência ou reformas posteriores que limitaram benefícios.
Por que engana: Confundir a promoção de direitos com a redução ou estigmatização, interpretando erroneamente o papel da Constituição de 1988.
A Constituição garantiu igualdade para todos.
O aluno pode ter interpretado mal a palavra 'minorias' como se a Constituição tratasse esses grupos como problema ou alvo de rotulagem, sem perceber que o texto busca proteger.
O aluno pode ter relacionado a Constituição a governos autoritários, ignorando que ela foi promulgada justamente para encerrar o regime militar e restabelecer a democracia.
O aluno pode ter pensado que a Constituição afastou o cidadão da política por confiar em instituições, sem considerar que ela ampliou mecanismos de participação popular, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
Raio-X da questão
direitos das minorias
avaliacao
direitos humanos basicos · constituição brasileira 1988
Revisar os artigos da Constituição de 1988 relacionados aos direitos humanos.
Confundir a promoção de direitos com a redução ou estigmatização, interpretando erroneamente o papel da Constituição de 1988.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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