Quais foram as principais consequências da Lei Afonso Arinos de 1951 para a diversidade no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a distribuição territorial da população brasileira em diferentes épocas, considerando a diversidade étnico-racial e étnico-cultural (indígena, africana, europeia e asiática).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Quais foram as principais consequências da Lei Afonso Arinos de 1951 para a diversidade no Brasil?
- A) Aumento da discriminação.
- B) Reconhecimento da igualdade racial.
- C) Desinteresse por direitos civis.
- D) Criação de grupos de ódio.
- E) Aumento da segregação.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A Lei Afonso Arinos (Lei 1.390, de 1951) foi a primeira legislação federal brasileira a tornar a discriminação racial uma contravenção penal, ou seja, um ato punível por lei. Passo 2: Ao criminalizar o preconceito de raça e cor em estabelecimentos e serviços públicos e privados, a lei afirmou no plano jurídico que todos são iguais perante a lei, o que corresponde ao reconhecimento da igualdade racial, alternativa B. Passo 3: A alternativa A está errada, pois a lei buscava reduzir a discriminação, não aumentá-la. Passo 4: A alternativa C está errada, pois a lei é justamente uma conquista na área dos direitos civis, e não um sinal de desinteresse por eles. Passo 5: A alternativa D está errada, porque a lei não criou grupos de ódio; ao contrário, punia manifestações de ódio racial. Passo 6: A alternativa E está errada, pois a lei combatia a segregação, e não a aumentava. Passo 7: O gabarito oficial B está coerente com a análise, embora a expressão reconhecimento da igualdade racial seja uma formulação ampla; a lei reconheceu o direito à igualdade ao punir a discriminação, o que torna B a melhor resposta entre as opções.
💡 Dica: Analise as consequências sociais e culturais da lei.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a lei apenas ao contexto de desigualdade da época, supondo que a legislação apenas registrava ou perpetuava a discriminação existente.
Por que engana: Confundir o objetivo da Lei Afonso Arinos, acreditando que ela aumentou a discriminação em vez de combater.
A lei foi um passo importante para a igualdade.
O aluno pode ter interpretado que a lei teria sido uma medida de afastamento ou acomodação diante dos direitos civis, sem perceber que ela foi uma conquista nesse campo.
O aluno pode ter confundido a lei com reações sociais de ódio racial, imaginando que a discriminação gerava grupos organizados em vez de ser combatida pela norma.
O aluno pode ter supuesto que qualquer norma sobre raça reforçaria a separação entre grupos, sem compreender que a lei proibia a discriminação em espaços públicos e privados.
Raio-X da questão
Lei Afonso Arinos
avaliacao
leis de direitos civis · historia da discriminacao racial
Revisar as leis de proteção à diversidade no Brasil.
Confundir o objetivo da Lei Afonso Arinos, acreditando que ela aumentou a discriminação em vez de combater.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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