Na década de 1930, a Constituição brasileira de 1934 inovou ao tratar expressamente dos povos indígenas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Na década de 1930, a Constituição brasileira de 1934 inovou ao tratar expressamente dos povos indígenas, estabelecendo, em seu artigo 129, que seria respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achassem permanentemente localizados, sendo-lhes vedado aliená-las. Qual das normas ou instrumentos a seguir corresponde a esse marco constitucional?
- A) Constituição de 1934.
- B) Lei de Terras, de 1850.
- C) Decreto de criação do Serviço de Proteção aos Índios, de 1910.
- D) Código Civil de 1916.
- E) Estatuto do Índio, de 1973.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado identifica uma inovação da década de 1930: o artigo 129 reconheceu a posse das terras ocupadas permanentemente pelos povos indígenas e proibiu sua alienação.
- Esse dispositivo pertence à Constituição brasileira de 1934. Portanto, a alternativa A está correta.
- A Lei de Terras é de 1850 e não corresponde ao marco constitucional descrito; o decreto de 1910 criou o Serviço de Proteção aos Índios, mas não é a norma citada; o Código Civil de 1916 é anterior e não contém esse artigo constitucional; e o Estatuto do Índio é de 1973, posterior ao marco mencionado.
💡 Dica: Pesquise sobre as leis indigenistas da década de 1930.
Alternativa por alternativa
É a resposta que o enunciado sustenta.
O aluno pode associar a questão sobre posse de terras à Lei de Terras de 1850, sem considerar que o enunciado cita expressamente uma inovação constitucional de 1934.
O aluno pode confundir a criação de um órgão de proteção aos indígenas, em 1910, com o dispositivo constitucional que reconheceu a posse das terras ocupadas permanentemente.
Por que engana: Confundir leis relacionadas a direitos indígenas com outras legislações brasileiras da época, como o Código Civil ou a Constituição.
O aluno pode supor que a proteção mencionada está no Código Civil por se tratar de posse e alienação, embora o artigo 129 citado seja da Constituição de 1934.
O aluno pode relacionar a questão à legislação indigenista mais conhecida, o Estatuto do Índio, mas ele foi instituído em 1973, décadas depois do marco constitucional descrito.
Raio-X da questão
política indigenista
avaliacao
historia do Brasil republica · politica indigenista
Revisar as leis indigenistas brasileiras da década de 1930.
Confundir leis relacionadas a direitos indígenas com outras legislações brasileiras da época, como o Código Civil ou a Constituição.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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