A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombos. Esse reconhecimento resultou de lutas sociais e políticas de grupos que reivindicavam a permanência em territórios ocupados historicamente por seus antepassados. Além de valorizar sua trajetória de resistência à escravidão e ao racismo, a medida atribuiu ao Estado a responsabilidade de identificar, delimitar e proteger essas terras, garantindo condições para a reprodução coletiva dessas comunidades. Com base no texto, qual é a principal importância histórica e política do reconhecimento das comunidades quilombolas no Brasil atual?
- A) Estimular a visitação turística em territórios de resistência.
- B) Preservar manifestações culturais associadas à ancestralidade quilombola.
- C) Ampliar oportunidades econômicas para as comunidades quilombolas.
- D) Garantir direitos territoriais coletivos como forma de reparação histórica.
- E) Assegurar o acesso prioritário a serviços públicos básicos.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele trata do reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas pela Constituição de 1988, como resposta a lutas sociais e políticas por territórios ocupados por antepassados. O texto destaca três pontos: valorização da resistência à escravidão e ao racismo, responsabilidade do Estado de identificar, delimitar e proteger as terras, e garantia das condições para a reprodução coletiva dessas comunidades.
- Identifique o núcleo da resposta. A importância histórica está em reparar uma dívida com populações descendentes de africanos escravizados, que foram excluídas do acesso à terra. A importância política está em transformar isso em direito coletivo, garantido pelo Estado. A alternativa D reúne exatamente esses dois aspectos ao falar em direitos territoriais coletivos como forma de reparação histórica.
- Resolvendo por conta própria, concluo que a alternativa D é a correta, o que coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas. A) A visitação turística não é o foco do texto, que trata de direitos e de proteção das terras, e não de turismo. B) A preservação cultural aparece no texto apenas como valorização da trajetória, portanto é um aspecto secundário e não a principal importância. C) A ampliação de oportunidades econômicas não é mencionada no texto, que fala em reprodução coletiva e proteção territorial. E) O acesso prioritário a serviços públicos básicos não aparece no texto, que se concentra na terra e no território.
💡 Dica: Considere os aspectos sociais, culturais e legais das comunidades quilombolas.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado territórios de resistência a patrimônio e atrações turísticas, confundindo valorização histórica com exploração turística.
O aluno pode ter tomado a valorização da cultura e da ancestralidade, citada no texto, como o ponto central, quando ela é apenas um aspecto secundário da medida.
O aluno pode ter supostamente deduzido que o reconhecimento de direitos gera automaticamente desenvolvimento econômico, algo que o texto não afirma.
Por que engana: Confundir o reconhecimento das comunidades quilombolas com benefícios econômicos imediatos, sem considerar a preservação cultural e histórica.
O texto relaciona diretamente o reconhecimento quilombola à luta histórica pela permanência em territórios ocupados por antepassados, à proteção estatal dessas terras e à reparação das violências associadas à escravidão e ao racismo. Portanto, sua importância central é garantir direitos territoriais coletivos, e não apenas produzir efeitos culturais, econômicos ou sociais indiretos.
O aluno pode ter imaginado que o reconhecimento de quilombos implica prioridade em serviços públicos, uma ideia que não aparece no texto, que trata da terra e do território.
Raio-X da questão
comunidades quilombolas
avaliacao
historia do brasil colonial · direitos das comunidades quilombolas
Revisar a história e os direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
Confundir o reconhecimento das comunidades quilombolas com benefícios econômicos imediatos, sem considerar a preservação cultural e histórica.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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