Em uma audiência pública sobre conflitos fundiários, representantes de povos indígenas afirmaram que a…

Questão

Em uma audiência pública sobre conflitos fundiários, representantes de povos indígenas afirmaram que a continuidade de seus modos de vida depende da garantia de seus territórios tradicionais. Segundo os participantes, muitas comunidades ainda aguardam a conclusão dos estudos, da identificação e do reconhecimento oficial dessas áreas. Eles também denunciaram invasões, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais. No debate, foram mencionadas outras políticas importantes, como educação diferenciada, atendimento de saúde e participação política, mas a regularização territorial foi apresentada como medida prioritária para enfrentar os conflitos pela terra. Com base no texto, qual medida atende diretamente à principal demanda territorial apresentada pelos povos indígenas?

1. A) Titulação individual das parcelas ocupadas pelas famílias
2. B) Demarcação e homologação dos territórios tradicionais
3. C) Criação de unidades de conservação sem gestão indígena
4. D) Transferência das comunidades para áreas urbanizadas
5. E) Liberação de empreendimentos econômicos nas áreas reivindicadas

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto diz que a continuidade dos modos de vida indígenas depende da garantia de seus territórios tradicionais, e que muitas comunidades aguardam a conclusão dos estudos, da identificação e do reconhecimento oficial dessas áreas.
2. A principal demanda territorial, portanto, é a regularização desses territórios, que o texto apresenta como medida prioritária para enfrentar os conflitos pela terra.
3. A demarcação (identificação e delimitação física) seguida da homologação (ato oficial de reconhecimento) corresponde exatamente às etapas que o texto menciona como pendentes: estudos, identificação e reconhecimento oficial. Por isso a alternativa B atende diretamente à demanda.
4. A alternativa A é errada porque a titulação individual de parcelas vai na direção contrária à lógica do território coletivo tradicional.
5. A alternativa C é errada porque unidades de conservação sem gestão indígena não garantem o território tradicional reivindicado pelos povos.
6. A alternativa D é errada porque remover as comunidades para áreas urbanizadas rompe justamente com os modos de vida que o texto afirma depender do território.
7. A alternativa E é errada porque liberar empreendimentos nas áreas reivindicadas agrava as invasões e a exploração ilegal denunciadas no texto.
8. Conclusão: o gabarito B está correto e coincide com a resposta obtida pela leitura do texto.

💡 Dica: Pense nas questões de demarcação e direitos territoriais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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