Identifique os limites da liberdade religiosa em um contexto escolar.

Questão

Identifique os limites da liberdade religiosa em um contexto escolar.

1. A) Liberdade total sem restrições.
2. B) É limitada pela moralidade da escola.
3. C) Não existe liberdade religiosa na escola.
4. D) Todos devem seguir uma única religião.
5. E) A escola deve ser neutra em religião.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. A liberdade religiosa é garantida pela Constituição Federal (art. 5º, VI), mas não é absoluta. Ela encontra limites nos direitos de outras pessoas, na ordem pública e no caráter laico do Estado. Passo 2: Na escola pública, o princípio da laicidade exige neutralidade em matéria religiosa: a instituição não pode favorecer nem perseguir nenhuma crença. Esse é o limite que organiza a convivência no ambiente escolar. Passo 3: A alternativa A está errada porque nenhum direito é absoluto, e uma liberdade sem restrições ignoraria os direitos de terceiros. Passo 4: A alternativa B está errada porque a moralidade da escola não é um critério jurídico claro para limitar a liberdade religiosa, e a escola não pode impor uma moral própria como norma. Passo 5: A alternativa C está errada porque a liberdade religiosa existe e deve ser respeitada na escola, com limites definidos. Passo 6: A alternativa D está errada porque obrigar todos a seguir uma única religião viola a liberdade de crença e o caráter laico do ensino. Passo 7: Portanto, a resposta é E. Observação: o enunciado é genérico, e a alternativa E descreve mais um princípio de atuação da escola do que um limite imposto ao indivíduo. Ainda assim, é a opção mais coerente com o tema e com o gabarito oficial.

💡 Dica: Considere as normas e valores da escola ao responder.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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