Durante um debate sobre políticas públicas, moradores citaram a religião mais seguida na cidade, a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Debater sobre as possibilidades e os limites da interferência das tradições religiosas na esfera pública.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante um debate sobre políticas públicas, moradores citaram a religião mais seguida na cidade, a participação de líderes religiosos e a presença de cidadãos de diferentes crenças. A Constituição, porém, determina que o Estado não adote uma religião oficial e trate todos os cidadãos com igualdade. Qual princípio estabelece um limite direto à influência religiosa nas políticas públicas?
- A) A presença de cidadãos de diferentes crenças.
- B) A preferência do governo pela religião majoritária.
- C) A defesa de símbolos religiosos em espaços públicos.
- D) A separação entre Estado e religião.
- E) A participação de líderes religiosos nas decisões públicas.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado diz que a Constituição determina que o Estado não adote religião oficial e trate todos os cidadãos com igualdade. Pergunta-se qual princípio impõe um limite direto à influência religiosa nas políticas públicas. Passo 2: O princípio que faz esse papel é a separação entre Estado e religião (laicidade do Estado), pois ele impede que o poder público seja conduzido por crenças religiosas e garante que as decisões políticas sejam tomadas com base no interesse público. Passo 3: A alternativa A está errada, porque a presença de cidadãos de diferentes crenças mostra pluralidade, mas não estabelece nenhum limite jurídico. Passo 4: A alternativa B está errada, pois a preferência do governo pela religião majoritária seria exatamente o tipo de favorecimento que a Constituição proíbe. Passo 5: A alternativa C está errada, porque a defesa de símbolos religiosos em espaços públicos é uma demanda sobre a religião e não um princípio que a limite. Passo 6: A alternativa E está errada, pois a participação de líderes religiosos nas decisões públicas é justamente uma forma de influência religiosa, e não um limite a ela. Passo 7: Conclusão: o gabarito D está correto, pois a separação entre Estado e religião é o princípio que estabelece o limite direto descrito no enunciado.
💡 Dica: Considere exemplos de políticas públicas e sua relação com a religião.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a constatação da diversidade religiosa na sociedade com um princípio jurídico que restringe a atuação religiosa do Estado. Acha que o simples fato de haver pessoas de várias crenças já impõe um limite às políticas públicas.
O aluno lê a palavra 'Constituição' e associa a neutralidade ao costume de seguir a maioria, pensando que governar conforme a religião mais seguida é aceitável. Não percebe que o enunciado fala em tratamento igual a todos e em ausência de religião oficial.
O aluno acredita que proteger símbolos religiosos em espaços públicos seja um princípio de limitação, quando na verdade é uma demanda que pode aproximar religião e poder público. Usa a intuição de que respeitar a religião é o mesmo que respeitar a laicidade.
A separação entre Estado e religião, ligada ao princípio do Estado laico, impede que uma crença seja imposta pelo governo ou receba tratamento privilegiado. As pessoas e os grupos religiosos podem participar do debate público, mas as políticas devem respeitar todas as crenças e também quem não tem religião.
O aluno pensa que a participação de líderes religiosos seria um controle sobre a influência religiosa, quando ela é justamente o próprio exemplo de influência. Assim, inverte a relação entre o fato citado no texto e o princípio pedido.
Raio-X da questão
influência religiosa
diagnostico
separacao entre Estado e religiao · diversidade religiosa na sociedade
Revisar a relação entre religião e políticas públicas.
Confundir a separação entre Estado e religião com a influência direta de grupos religiosos nas políticas públicas.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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