Qual foi um dos principais objetivos da Lei de Terras de 1850 para as populações afrodescendentes no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar os mecanismos de inserção dos negros na sociedade brasileira pós-abolição e avaliar os seus resultados.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual foi um dos principais objetivos da Lei de Terras de 1850 para as populações afrodescendentes no Brasil?
- A) Distribuição equitativa de terras.
- B) Facilitar a posse de terras para todos.
- C) Proteger as terras dos afrodescendentes.
- D) Concentrar a posse em brancos.
- E) Criar reservas para afrodescendentes.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A Lei de Terras (Lei nº 601, de 1850) mudou o acesso à terra no Brasil. A partir dela, a terra passou a ser adquirida principalmente por compra, deixando de ser obtida por simples ocupação, e tornou-se mercadoria. Passo 2: Na prática, quem tinha dinheiro, em geral a elite de proprietários brancos, conseguia comprar terras. Ex-escravizados e afrodescendentes pobres, que não tinham recursos para pagar, ficaram excluídos. A lei também se articulou com a política de incentivo à imigração europeia, que buscava substituir o trabalho escravo e ocupar as terras. Passo 3: Portanto, o objetivo central, e o efeito principal da lei, foi concentrar a posse de terras nas mãos de brancos. Passo 4: A alternativa A está errada, pois a lei fez o oposto de uma distribuição equitativa, favorecendo a concentração fundiária. A alternativa B está errada, pois a lei dificultava a posse, exigindo compra, e não a facilitava para todos. A alternativa C está errada, pois a lei não protegia as terras dos afrodescendentes, já que os excluía do acesso a elas. A alternativa E está errada, pois a lei não criou reservas para afrodescendentes; essa ideia não fazia parte da legislação. Gabarito oficial confirmado.
💡 Dica: Considere os impactos da lei nas comunidades afrodescendentes.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a Lei de Terras com medidas de reforma agrária, imaginando que ela buscava dividir a terra igualmente entre a população.
O aluno entende que a lei abriu o acesso à terra a todos, sem perceber que ela exigia compra e excluía a maior parte da população pobre.
Por que engana: Interpretar a Lei de Terras como uma medida de inclusão social, confundindo seu objetivo real de exclusão dos afrodescendentes.
O aluno lê a lei como uma proteção ao patrimônio dos afrodescendentes, sem considerar o contexto escravista e a exclusão que ela provocou.
A concentração de terras favoreceu os brancos.
O aluno associa a lei a ações afirmativas modernas e imagina que ela criou reservas étnicas para afrodescendentes, o que não existiu no período.
Raio-X da questão
Lei de Terras de 1850
avaliacao
Lei de Terras de 1850 · historia do Brasil imperial
Revisar os efeitos da Lei de Terras sobre as populações afrodescendentes.
Interpretar a Lei de Terras como uma medida de inclusão social, confundindo seu objetivo real de exclusão dos afrodescendentes.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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