A Constituição Federal de 1988 estabelece que todas as pessoas são iguais perante a lei e proíbe práticas…

Questão

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todas as pessoas são iguais perante a lei e proíbe práticas racistas. Ao mesmo tempo, reconhece direitos específicos aos povos indígenas, como a proteção de suas terras, culturas, línguas e formas próprias de organização. Para a população negra, o texto constitucional também prevê a punição do racismo e reconhece a necessidade de combater desigualdades históricas. Apesar dessas garantias legais, pesquisas e denúncias registram que indígenas e afrodescendentes continuam expostos a discriminação e dificuldades de acesso a direitos, embora essas experiências ocorram de maneiras distintas. Com base no texto, qual comparação entre os direitos civis de afrodescendentes e indígenas é mais adequada?

1. A) Nenhum dos grupos possui direitos civis garantidos ou enfrenta discriminação social.
2. B) Ambos possuem direitos civis garantidos e vivem em igualdade social plena.
3. C) Somente os afrodescendentes possuem direitos civis garantidos e proteção contra discriminação.
4. D) Somente os indígenas possuem direitos civis garantidos e proteção contra discriminação.
5. E) Ambos possuem direitos civis garantidos, mas indígenas também têm proteções específicas e enfrentam discriminação social.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele afirma que a Constituição de 1988 garante igualdade perante a lei e proíbe práticas racistas, valendo para todas as pessoas, e que também reconhece direitos específicos aos povos indígenas, como proteção de terras, culturas, línguas e formas próprias de organização.
2. Identifique o que o texto diz sobre os dois grupos. Para afrodescendentes, a Constituição prevê a punição do racismo e reconhece a necessidade de combater desigualdades históricas. Para indígenas, além da igualdade geral, há proteções específicas. Em ambos os casos, o texto afirma que as pessoas continuam expostas a discriminação e a dificuldades de acesso a direitos, mesmo com as garantias legais.
3. Monte a comparação. Os dois grupos possuem direitos civis garantidos pela Constituição, os indígenas têm proteções específicas adicionais e ambos enfrentam discriminação social. Isso corresponde exatamente à alternativa E.
4. Analise as demais alternativas. A alternativa A está errada porque o texto afirma que ambos os grupos têm garantias legais. A alternativa B está errada porque o texto afirma que a igualdade social não é plena, pois há discriminação persistente. A alternativa C está errada porque exclui os indígenas, que também têm direitos garantidos e proteção contra discriminação. A alternativa D está errada porque exclui os afrodescendentes, que também possuem garantias constitucionais contra o racismo.
5. Conclusão. O gabarito E está correto e é a única alternativa compatível com todo o texto, que trata de garantias formais para ambos os grupos, de proteções específicas para indígenas e de discriminação que persiste nos dois casos.

💡 Dica: Identifique as semelhanças e diferenças nos direitos mencionados.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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