Uma escola pública criou um boletim digital para divulgar projetos dos estudantes. Em uma reunião, a equipe…

Questão

Uma escola pública criou um boletim digital para divulgar projetos dos estudantes. Em uma reunião, a equipe definiu que textos, imagens, músicas e vídeos encontrados na internet continuariam protegidos por direitos autorais. A publicação de uma obra inteira dependeria da autorização do titular. Já pequenos trechos poderiam ser utilizados para comentar ou analisar a obra, desde que a autoria fosse informada e o trecho não substituísse o acesso à produção original. Com base no texto, qual afirmação explica corretamente a aplicação dos direitos autorais no boletim digital da escola?

1. A) Dar crédito ao autor torna permitida a reprodução integral de qualquer obra encontrada no boletim digital.
2. B) Conteúdo publicado na internet passa automaticamente ao domínio público quando pode ser acessado por qualquer pessoa.
3. C) A proteção autoral continua válida na internet, mas pequenos trechos podem ser usados para comentário, com crédito e sem substituir a obra.
4. D) A finalidade escolar permite reproduzir integralmente qualquer texto, imagem, música ou vídeo publicado na internet.
5. E) A ausência de aviso sobre direitos autorais permite copiar livremente qualquer obra disponível no boletim digital.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto afirma que textos, imagens, músicas e vídeos da internet continuam protegidos por direitos autorais, mesmo estando acessíveis a qualquer pessoa.
2. O texto estabelece duas situações: a publicação de uma obra inteira depende de autorização do titular, enquanto pequenos trechos podem ser usados para comentar ou analisar a obra, desde que a autoria seja informada e o trecho não substitua o acesso à produção original.
3. A alternativa C reúne exatamente essas condições: a proteção continua válida na internet, o uso de pequenos trechos é permitido para comentário, há exigência de crédito e o trecho não pode substituir a obra. Por isso, ela é a resposta correta, em concordância com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Dar crédito não torna permitida a reprodução integral, pois o texto exige autorização para publicar obra inteira.
6. B) Estar acessível na internet não coloca o conteúdo em domínio público; a proteção continua valendo.
7. C) Esta é a alternativa correta.
8. D) A finalidade escolar não autoriza, por si só, a reprodução integral; o texto não prevê essa exceção.
9. E) A ausência de aviso não significa ausência de proteção; a obra continua protegida pelos direitos autorais.

💡 Dica: Reveja os princípios dos direitos autorais.

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