— Achei uma foto bonita da artesã Ana no Instagram. Posso usar como capa do nosso post? — perguntou Davi…

Questão

— Achei uma foto bonita da artesã Ana no Instagram. Posso usar como capa do nosso post? — perguntou Davi, enquanto editava a materia para o perfil do coletivo cultural do bairro. No celular, a imagem aparecia com marca-d'agua de um fotografo local e ja tinha sido repostada por varias paginas. O post do coletivo seria publicado em uma rede social com impulsionamento pago, para divulgar a feira de artesanato. Na entrevista, Ana contou que autorizou a gravacao do depoimento, mas que aquela foto do Instagram tinha sido feita por um profissional contratado em outra ocasiao. O grupo tambem tinha uma foto tirada por eles no dia da feira, em que Ana aparece sorrindo e em destaque, mas ainda nao tinham registrado nenhuma autorizacao para usar sua imagem na publicacao. Analise a situacao descrita e identifique a decisao que melhor evita violacao de direitos autorais e do direito de uso de imagem ao definir a capa do post.

1. A) Publicar a capa com a foto do Instagram em baixa resolucao, porque assim nao caracteriza uso indevido
2. B) Publicar a capa com a foto do Instagram, por ser de perfil publico e ja ter sido repostada por outras paginas
3. C) Publicar a capa com a foto do Instagram, removendo a marca-d'agua para deixar a arte mais limpa
4. D) Publicar a capa com a foto tirada pelo grupo, apos registrar a autorizacao de Ana para uso de sua imagem
5. E) Publicar a capa com a foto do Instagram e apenas citar o nome de Ana e do fotografo na legenda

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique os dois bens envolvidos. A foto do Instagram tem autor (um fotógrafo profissional contratado em outra ocasião), está marcada com marca-d'água e tem direitos autorais de quem a fez. Além disso, Ana aparece nela, o que envolve o direito de uso de imagem da própria artesã.
2. Analise a foto tirada pelo grupo. Ela foi feita pelo próprio coletivo, então o grupo não depende de terceiros quanto aos direitos autorais da fotografia. Porém, Ana aparece em destaque, e o uso da imagem de uma pessoa em publicação com finalidade de divulgação comercial ou de impulsionamento exige autorização expressa. Essa autorização ainda não foi registrada.
3. Conclua. A única decisão que evita violação dos dois direitos é usar a foto do próprio grupo somente depois de obter e registrar a autorização de Ana. Com a autorização, a publicação fica regular tanto em relação à autoria (é do coletivo) quanto à imagem (Ana consentiu).
4. Compare com as alternativas erradas. A alternativa A está errada, pois a baixa resolução não elimina o uso de uma obra protegida nem a exposição da imagem de Ana. A alternativa B está errada, pois ser público e ter sido repostado não dá permissão para uso comercial. A alternativa C está errada, pois remover a marca-d'água agrava a infração, já que elimina a identificação do autor. A alternativa E está errada, pois citar o nome não substitui a autorização para usar a obra de terceiro nem a imagem de Ana.
5. Observação sobre o gabarito. O gabarito D está correto, pois é a única alternativa que não viola direitos de terceiros, desde que a autorização seja efetivamente obtida antes da publicação.

💡 Dica: Analise os direitos autorais e de imagem para escolher a opção correta.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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