Durante a cobertura de uma feira de ciências em uma escola pública brasileira, uma estudante foi fotografada…

Questão

Durante a cobertura de uma feira de ciências em uma escola pública brasileira, uma estudante foi fotografada ao lado de seu projeto. Um integrante da equipe de comunicação publicou a imagem em uma rede social, sem pedir autorização individual. A estudante aparece identificável, mas a publicação informa o nome da escola, apresenta o projeto e não contém comentário ofensivo. No Brasil, o uso da imagem e o tratamento de dados pessoais podem depender do contexto, da finalidade da divulgação, da existência de autorização e das normas aplicáveis, como as regras de proteção da imagem e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Considerando o texto-base, qual conclusão explica corretamente se o compartilhamento de uma foto sem consentimento é permitido nas redes sociais?

1. A) A permissão deve ser avaliada conforme o contexto, a finalidade e a legislação aplicável.
2. B) A divulgação é sempre proibida quando a pessoa pode ser identificada.
3. C) A divulgação é sempre permitida quando a conta publica conteúdo aberto.
4. D) A divulgação é sempre permitida quando ocorre em espaço público.
5. E) A divulgação é sempre permitida quando a pessoa retratada é famosa.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto-base afirma que o uso da imagem e o tratamento de dados pessoais podem depender do contexto, da finalidade da divulgação, da existência de autorização e das normas aplicáveis, como a proteção da imagem e a LGPD. Ou seja, não há uma regra única e absoluta.
2. Resolvendo por conta própria, a conclusão correta é que a permissão deve ser avaliada caso a caso, considerando contexto, finalidade e legislação. No caso da estudante, a foto foi publicada sem autorização individual, mas com finalidade informativa sobre um evento escolar, sem ofensa, o que torna a análise necessária e não automática.
3. A alternativa A traduz exatamente essa ideia de avaliação conforme o contexto, a finalidade e a legislação aplicável.
4. Por que as outras estão erradas:
5. - B: afirma proibição absoluta, o que o texto não sustenta, pois a identificação da pessoa não basta para tornar a divulgação sempre proibida.
6. - C: afirma permissão absoluta apenas porque o conteúdo é público, ignorando autorização, finalidade e LGPD.
7. - D: afirma permissão absoluta pelo local ser público, o que não elimina os direitos de imagem e a proteção de dados.
8. - E: afirma permissão absoluta pela fama da pessoa, critério que o texto não menciona e que não torna a divulgação automaticamente lícita.
9. Conclusão: a alternativa A é a única que respeita o caráter condicional das normas descritas no texto-base, por isso coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Considere as regras de privacidade nas redes sociais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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