Quais são as leis que protegem os direitos autorais na internet e como elas devem ser respeitadas?

Questão

Quais são as leis que protegem os direitos autorais na internet e como elas devem ser respeitadas?

1. A) Não existem leis sobre direitos autorais.
2. B) Usar obras sem dar créditos é aceitável.
3. C) Citar a fonte ao usar obras de outros.
4. D) Compartilhar tudo é permitido na internet.
5. E) As leis só se aplicam a obras impressas.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. A questão pergunta quais leis protegem os direitos autorais na internet e como elas devem ser respeitadas. No Brasil, a principal base é a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), que se aplica também a obras digitais e publicadas online, e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) trata da responsabilidade e do uso na rede.
2. Analisando as alternativas, a alternativa C afirma que se deve citar a fonte ao usar obras de outros. Isso corresponde ao respeito à autoria, que é um dos pilares do direito autoral: a pessoa pode usar obras alheias, desde que reconheça o autor e a origem, e observe os limites legais, como a citação curta e a finalidade do uso.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) Existem leis específicas sobre direitos autorais, tanto no Brasil quanto em outros países.
5. B) Usar obra sem dar crédito viola a autoria, portanto não é aceitável.
6. D) Compartilhar tudo não é permitido, pois obras protegidas exigem autorização ou se enquadrar em exceções legais.
7. E) As leis de direitos autorais se aplicam a obras de qualquer suporte, inclusive digitais e publicadas na internet.
8. Conclusão: a alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Pesquise sobre as leis de direitos autorais e suas aplicações.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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