Para discutir propostas de moradia acessível, qual órgão ou canal de participação social é mais adequado?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Para discutir propostas de moradia acessível, qual órgão ou canal de participação social é mais adequado?
- A) Conselho Municipal de Habitação
- B) Câmara Municipal
- C) Ouvidoria
- D) Ministério das Cidades
- E) Secretaria Municipal de Habitação
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede o órgão ou canal de participação social mais adequado para discutir propostas de moradia acessível, ou seja, um espaço coletivo e deliberativo, com representação da sociedade, onde se debatem políticas habitacionais.
- O Conselho Municipal de Habitação é uma instância de participação social e controle social previsto na política habitacional. Ele reúne representantes do poder público, da sociedade civil, de movimentos de moradia e de entidades técnicas, e tem a função de discutir, acompanhar e propor diretrizes para a habitação no município. Por isso, é a alternativa mais adequada.
- Por que as outras estão erradas: a Câmara Municipal é o poder legislativo, que vota leis e orçamento, e não é o canal principal para discutir propostas habitacionais com a sociedade; a Ouvidoria recebe reclamações e denúncias individuais, não funciona como fórum de debate de políticas; o Ministério das Cidades é um órgão federal, distante da discussão local, e atua na formulação nacional; a Secretaria Municipal de Habitação é um órgão executor do poder público, responsável por implementar a política, e não um espaço de participação social.
- Conclusão: o gabarito oficial, alternativa A, está correto, pois o conselho é o canal institucional de participação social específico para a discussão das propostas de moradia.
💡 Dica: Pense nos órgãos que lidam com habitação e participação social.
Alternativa por alternativa
Conselhos municipais são espaços institucionais de participação social que reúnem atores públicos e sociedade civil para discutir políticas locais de habitação.
O aluno acha que a Câmara Municipal é o espaço para discutir propostas de moradia, confundindo debate com participação social e tomando a função de votar leis como se fosse de consulta à população.
O aluno pensa que a Ouvidoria serve para discutir políticas públicas, confundindo um canal de reclamações e denúncias individuais com um fórum coletivo de debate.
O aluno supõe que o órgão federal mais ligado ao tema, pelo nome, é o mais adequado, sem considerar que a discussão de propostas de moradia local é feita em instâncias municipais de participação.
O aluno considera que o órgão executor da política habitacional é o espaço de participação, confundindo gestão do poder executivo com controle e participação social.
Por que engana: Confundir diferentes orgaos publicos e suas funcoes, escolhendo um que nao representa diretamente a participacao social em habitação.
Raio-X da questão
moradia acessível
avaliacao
participacao social · orgaos publicos municipais
Revisar os órgãos de participação social relacionados à habitação.
Confundir diferentes orgaos publicos e suas funcoes, escolhendo um que nao representa diretamente a participacao social em habitação.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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