A Lei de Terras, promulgada em 1850, estabeleceu regras para a aquisição de terras devolutas e mencionou…

Questão

A Lei de Terras, promulgada em 1850, estabeleceu regras para a aquisição de terras devolutas e mencionou formas de posse e títulos de propriedade. No trecho inicial, a lei dispõe que essas terras só poderiam ser adquiridas por compra, ressalvadas as hipóteses previstas no próprio documento. | Termos do documento | Relação de sentido no contexto | |---|---| | terras devolutas | terras públicas sem destinação específica | | compra | forma de aquisição mediante pagamento | | título | documento que comprova um direito | | posse | situação de ocupação ou domínio de uma terra | BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. (adaptado) Com base na tabela, como o vocabulário empregado apresenta a questão da terra no documento?

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

O vocabulário enquadra a terra como objeto de posse, aquisição e comprovação de direitos.

Explicação

Os termos da tabela pertencem ao campo semântico da propriedade e de sua formalização: indicam a condição das terras, modos de adquiri-las e elementos que reconhecem direitos sobre elas.

Raio-X da questão

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