Durante a reforma de um prédio público que abriga um arquivo histórico, o projeto prevê uma entrada acessível…

Questão

Durante a reforma de um prédio público que abriga um arquivo histórico, o projeto prevê uma entrada acessível apenas por escadas. Pessoas com mobilidade reduzida que consultam o acervo não conseguiriam entrar de forma autônoma. A equipe responsável precisa decidir como conduzir a obra diante desse problema. Considerando a situação apresentada, qual medida enfrenta a violação de direitos com base nos princípios de igualdade e justiça?

1. A) Instalar uma entrada acessível em horário reservado, mantendo o acesso por escadas como opção geral aos visitantes
2. B) Manter o projeto com escadas e oferecer ajuda de funcionários para que pessoas com mobilidade reduzida cheguem ao acervo
3. C) Adequar o acesso para permitir que pessoas com mobilidade reduzida utilizem o prédio com autonomia e igualdade de condições
4. D) Adiar a reforma até que haja recursos para adaptar o prédio, restringindo temporariamente a consulta presencial do acervo
5. E) Transferir a consulta do acervo para outro espaço acessível, sem alterar a entrada prevista para o prédio público

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um prédio público com entrada apenas por escadas, o que impede pessoas com mobilidade reduzida de entrar de forma autônoma para consultar o acervo. Isso configura violação de direitos de acesso.
2. A questão pede a medida que enfrenta essa violação com base nos princípios de igualdade e justiça. Esses princípios exigem que todas as pessoas tenham as mesmas condições de uso do espaço público, sem depender de favores ou de situações excepcionais.
3. A alternativa C propõe adequar o acesso para que essas pessoas usem o prédio com autonomia e igualdade de condições. Ela ataca a causa do problema, que é a barreira física, e garante a mesma possibilidade de acesso a todos. Por isso é a resposta correta, coincidindo com o gabarito.
4. A alternativa A cria uma entrada acessível apenas em horário reservado, o que segrega o público e mantém desigualdade de tratamento.
5. A alternativa B mantém a barreira e substitui a autonomia por dependência de funcionários, o que contraria a igualdade de condições.
6. A alternativa D adia a solução e restringe a consulta presencial, ou seja, penaliza ainda mais o grupo afetado.
7. A alternativa E transfere o acervo para outro local, mas deixa a entrada do prédio público inacessível, o que não resolve a violação e cria um tratamento separado.

💡 Dica: Procure a alternativa que garante autonomia e igualdade de condições, não apenas um atendimento parcial ou temporário.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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