Após o fim de suas ditaduras, Argentina e Chile criaram comissões para investigar violações cometidas pelo…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Descrever e analisar as experiências ditatoriais na América Latina, seus procedimentos e vínculos com o poder, em nível nacional e internacional, e a atuação de movimentos de contestação às ditaduras.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Após o fim de suas ditaduras, Argentina e Chile criaram comissões para investigar violações cometidas pelo Estado. Na Argentina, a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas, criada em 1983, reuniu depoimentos e documentos sobre desaparecimentos e prisões ilegais; seu relatório, publicado em 1984 com o título Nunca Más, tornou públicas muitas denúncias. No Chile, a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação foi criada em 1990, após o retorno ao governo civil, e produziu o Relatório Rettig, publicado em 1991, sobre pessoas mortas ou desaparecidas por razões políticas. Essas iniciativas ocorreram em sociedades ainda marcadas por disputas entre defensores da responsabilização dos agentes da repressão e setores que defendiam o esquecimento ou a impunidade. A partir do texto-base, compare a função das comissões criadas na Argentina e no Chile após suas ditaduras. Explique duas contribuições dessas iniciativas para a memória e a democracia e indique um limite que elas enfrentaram no processo de responsabilização dos envolvidos nas violações de direitos humanos.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
As comissões argentina e chilena contribuíram para romper o silêncio oficial, registrar depoimentos, reconhecer as vítimas e tornar públicas as violações cometidas durante as ditaduras. Com isso, fortaleceram a memória social, ajudaram familiares a reivindicar reparações e forneceram informações importantes para a reconstrução democrática. Entretanto, suas investigações não garantiram, sozinhas, a punição de todos os responsáveis: a responsabilização dependia dos tribunais e foi dificultada por disputas políticas, leis de anistia e permanências de setores ligados aos antigos regimes. Além disso, seus mandatos foram diferentes, pois a comissão chilena se concentrou principalmente em mortes e desaparecimentos, enquanto a comissão argentina investigou especialmente desaparecimentos e prisões ilegais.
Explicação
O texto mostra que os dois países recorreram a comissões para documentar crimes das ditaduras e dar reconhecimento público às vítimas. Também indica que essas iniciativas ocorreram em meio a disputas sobre impunidade, revelando que produzir verdade e memória não era o mesmo que garantir punição judicial.
Raio-X da questão
investigação das violações dos direitos humanos pós-ditadura
identificar funções
conhecer ditaduras na América Latina · entender conceitos básicos de direitos humanos
movimentos de contestação e transição democrática
responder superficialmente sem comparar ou mencionar limitações
direitos humanos
pensamento crítico
prova final ou simul
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