Durante a década de 1940, o Brasil passou por importantes transformações nas relações de trabalho. A criação…

Questão

Durante a década de 1940, o Brasil passou por importantes transformações nas relações de trabalho. A criação da Justiça do Trabalho representou um avanço institucional, pois estabeleceu tribunais específicos para julgar conflitos entre patrões e empregados. Esses tribunais eram responsáveis por garantir que as leis trabalhistas recém-instituídas fossem cumpridas, funcionando como mediadores em discussões sobre salários, direitos e condições de trabalho. A presença da Justiça do Trabalho buscava equilibrar interesses e evitar que disputas trabalhistas se transformassem em grandes tensões sociais. Com base no texto, qual foi o papel fundamental da institucionalização da Justiça do Trabalho no Brasil nas décadas iniciais de sua atuação?

1. A) Atuar principalmente punindo criminalmente empregadores e trabalhadores em casos de desrespeito às normas trabalhistas.
2. B) Regular exclusivamente os contratos de trabalho, limitando-se a formalizar relações e sem atuar na solução de conflitos.
3. C) Assegurar exclusivamente benefícios aos empregadores, visando estimular o crescimento econômico e a produção industrial.
4. D) Viabilizar a sindicalização compulsória de todos os trabalhadores, tornando obrigatória a filiação a sindicatos reconhecidos pelo Estado.
5. E) Medir e solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, buscando garantir direitos e evitar agravamento de disputas sociais.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto afirma que a Justiça do Trabalho estabeleceu tribunais específicos para julgar conflitos entre patrões e empregados, atuando como mediadora em discussões sobre salários, direitos e condições de trabalho.
2. Também informa que a presença desses tribunais buscava equilibrar interesses e evitar que disputas trabalhistas virassem grandes tensões sociais.
3. Resolvendo por conta própria, a alternativa que reúne esses elementos é a E: medir e solucionar conflitos entre trabalhadores e empregadores, garantindo direitos e evitando o agravamento das disputas sociais. Isso corresponde ao papel de mediação descrito no texto.
4. Comparando com o gabarito oficial (E), a resposta coincide com a minha conclusão.
5. Por que as outras estão erradas:
6. A) A Justiça do Trabalho é uma instância de solução de conflitos trabalhistas, não tem função criminal, e o texto não menciona punições penais.
7. B) O texto diz que os tribunais atuavam como mediadores em conflitos, o que contradiz a ideia de que se limitavam a formalizar relações sem solucionar disputas.
8. C) O texto apresenta a Justiça do Trabalho como equilibradora de interesses entre patrões e empregados, e não como instrumento exclusivo de benefício patronal.
9. D) O texto não menciona sindicalização nem obrigatoriedade de filiação; o papel descrito é de tribunais para julgar conflitos.

💡 Dica: Procure a alternativa que reúna mediação de conflitos e garantia de direitos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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