Em 1938, o Decreto-Lei nº 395 criou o Conselho Nacional do Petróleo e declarou de utilidade pública o…

Questão

Em 1938, o Decreto-Lei nº 395 criou o Conselho Nacional do Petróleo e declarou de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo. A norma submeteu atividades do setor à orientação e ao controle do governo federal, em um contexto de preocupação com a dependência externa de recursos estratégicos. Considerando a medida descrita, qual interpretação explica a relação entre nacionalismo econômico e controle dos recursos estratégicos na Era Vargas?

1. A) O petróleo deveria ficar sob direção estrangeira, pois o controle externo era entendido como meio de reduzir a dependência econômica.
2. B) O petróleo deveria ser explorado sem regulação, pois o governo considerava os recursos naturais pouco relevantes para o país.
3. C) O petróleo deveria ser entregue às empresas privadas, pois a concorrência era vista como garantia de autonomia econômica do país.
4. D) O petróleo deveria ser controlado apenas durante crises, pois a política nacional dispensava planejamento permanente.
5. E) O petróleo deveria permanecer sob direção estatal, pois seu caráter estratégico vinculava recursos naturais à autonomia econômica do país.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. O Decreto-Lei nº 395 (1938) criou o Conselho Nacional do Petróleo, declarou o abastecimento de petróleo de utilidade pública e submeteu o setor à orientação e ao controle do governo federal, em um contexto de preocupação com a dependência externa de recursos estratégicos.
2. Identifique o que a questão pede. Ela quer a interpretação que explica a relação entre nacionalismo econômico e controle de recursos estratégicos na Era Vargas, ou seja, por que o Estado intervém diretamente em um recurso considerado essencial.
3. Resolva por conta própria. Se o petróleo é estratégico e a preocupação é com a dependência externa, a lógica nacionalista é que o recurso permaneça sob controle do Estado, para que sua oferta e seu uso não dependam de interesses estrangeiros ou privados. Isso corresponde à alternativa E.
4. Analise as demais. A alternativa A contraria a lógica do decreto, pois entrega o controle a capital estrangeiro, justamente o que se queria evitar. A alternativa B é incompatível com a regulação criada pelo decreto. A alternativa C defende a entrega do setor ao capital privado, o que o nacionalismo da época combatia. A alternativa D diz que o controle seria apenas emergencial, mas o decreto estabelece uma orientação permanente do setor.
5. Conclusão. A alternativa E é a única que relaciona o caráter estratégico do recurso à autonomia econômica e à direção estatal, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Associe o controle estatal do petróleo à redução da dependência externa.

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Raio-X da questão

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