Enquanto cooperativas de cacau planejavam a próxima colheita, o governo de um pequeno país exportador informou…

Questão

Enquanto cooperativas de cacau planejavam a próxima colheita, o governo de um pequeno país exportador informou que uma tarifa imposta por seu principal comprador contrariava regras comerciais acordadas. Após a adoção de um relatório de painel da Organização Mundial do Comércio, o país prejudicado foi autorizado a suspender concessões comerciais em valor equivalente às perdas. Seus representantes, porém, desistiram da medida: dependiam de máquinas e fertilizantes importados do próprio comprador, e seu mercado era reduzido. Em caso semelhante, um país de grande mercado anunciou que poderia restringir compras do infrator. Pouco depois, a tarifa foi retirada. As cooperativas observaram que ambos os países utilizaram o mesmo mecanismo, mas obtiveram resultados distintos. Analise a diferença entre os desfechos apresentados e identifique a interpretação que evidencia uma possibilidade e um limite da atuação desse organismo internacional.

1. A) Evidencia que a mediação por regras comuns impede negociações entre países depois que um painel adota seu relatório.
2. B) Evidencia que a mediação por regras comuns assegura efeitos idênticos, pois a autorização de retaliação elimina diferenças econômicas.
3. C) Evidencia que a mediação por regras comuns pode produzir efeitos desiguais quando a reação autorizada depende do peso comercial dos membros.
4. D) Evidencia que a mediação por regras comuns permite ao organismo substituir os governos na definição das tarifas nacionais.
5. E) Evidencia que a mediação por regras comuns dispensa os países de avaliar os prejuízos internos de uma retaliação comercial.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Um país pequeno foi prejudicado por uma tarifa de seu principal comprador, que contrariava regras acordadas. Um painel da OMC adotou relatório favorável, e o país prejudicado foi autorizado a suspender concessões de valor equivalente às perdas. Ele desistiu porque dependia de máquinas e fertilizantes importados do próprio infrator e tinha mercado reduzido. Já um país de grande mercado ameaçou restringir compras do infrator, e a tarifa foi retirada.
2. Identifique o que é comum e o que é diferente. O mecanismo foi o mesmo, isto é, a autorização de retaliação pela OMC. O resultado foi distinto: em um caso a medida foi abandonada e no outro produziu efeito. A diferença está no peso comercial e na dependência econômica de cada país, e não na regra em si.
3. Analise a possibilidade e o limite. A possibilidade é que a organização cria um mecanismo jurídico que permite reagir a práticas desleais e pode levar à retirada de medidas ilegais. O limite é que a eficácia da retaliação depende da capacidade real de cada país suportar os custos da sanção, de modo que os efeitos podem ser desiguais.
4. Avalie as alternativas. A alternativa C descreve exatamente isso: efeitos desiguais conforme o peso comercial dos membros. As demais estão erradas: A) afirma que a mediação impede negociações, o que o texto não mostra, pois houve negociação e retirada da tarifa; B) afirma efeitos idênticos, contrariando o texto, que fala em resultados distintos; D) atribui ao organismo a substituição dos governos na definição tarifária, algo que o texto não indica, já que os próprios países decidiram; E) diz que os países não precisam avaliar prejuízos internos, mas o caso mostra justamente que o cálculo interno (dependência de importações e mercado reduzido) foi decisivo.
5. Conclusão. A alternativa correta é a C, que reconhece tanto a utilidade do mecanismo quanto a limitação causada pelas assimetrias de poder econômico entre os países.

💡 Dica: Compare os contextos dos países para entender as limitações e possibilidades da OMC.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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