Nos primeiros meses de 1890, o escrivão de uma pequena cidade recebeu orientação para registrar os casamentos…

Questão

Nos primeiros meses de 1890, o escrivão de uma pequena cidade recebeu orientação para registrar os casamentos realizados perante a autoridade civil. Em aviso afixado na praça, informou que a cerimônia religiosa poderia continuar a ser celebrada pelas famílias, mas não produziria, sozinha, os efeitos legais de herança, filiação e mudança de estado civil. Alguns moradores procuraram o padre para confirmar se o matrimônio seria reconhecido; outros foram ao cartório, pois precisavam regularizar bens deixados por parentes. O episódio ocorreu pouco depois da mudança de regime e alterou práticas que, no Império, estavam ligadas à religião oficial. Analise a situação descrita e identifique a transformação político-cultural da emergência republicana evidenciada pela nova regra matrimonial.

1. A) A preservação do catolicismo oficial, ao exigir cerimônia religiosa para a validade jurídica.
2. B) A manutenção do padroado, ao subordinar as decisões civis à autoridade da Igreja Católica.
3. C) A ampliação do Poder Moderador, ao concentrar as decisões civis na figura do imperador.
4. D) A restauração do voto censitário, ao condicionar a cidadania política à posse de renda.
5. E) A afirmação da laicidade estatal, ao separar os efeitos civis do casamento da autoridade religiosa.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto descreve o início do casamento civil obrigatório no Brasil republicano, decretado em 1890 (Decreto 181, de 24 de janeiro de 1890). Antes, no Império, o casamento religioso católico tinha efeitos civis, ligado ao padroado, isto é, à religião oficial.
2. Com a mudança de regime, o Estado passou a registrar o casamento por autoridade civil. A cerimônia religiosa continuou permitida, mas deixou de produzir sozinha efeitos legais sobre herança, filiação e estado civil. Isso mostra a separação entre o Estado e a Igreja, ou seja, a laicidade estatal.
3. Analisando as alternativas: A) está errada, pois a regra retira da religião a validade jurídica, em vez de preservá-la como oficial. B) está errada, pois o padroado era justamente o vínculo que a República rompeu. C) está errada, pois o Poder Moderador era atributo do imperador e foi extinto com a República. D) está errada, pois o voto censitário foi uma característica do Império e não foi restaurado pela República; a situação descrita não trata de cidadania política.
4. Conclusão: a transformação evidenciada é a afirmação da laicidade estatal, alternativa E, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione a mudança no casamento civil com a separação entre Igreja e Estado na República.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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