— Meu passaporte foi levado pela água; sem ele, não consigo entrar no abrigo — relatou uma mulher à equipe de…

Questão

— Meu passaporte foi levado pela água; sem ele, não consigo entrar no abrigo — relatou uma mulher à equipe de defesa civil. Em uma situação fictícia, uma enchente atingiu uma cidade de fronteira e deixou 180 pessoas desalojadas, entre moradores, trabalhadores sazonais e famílias que atravessavam a região. O portal municipal de acolhimento aceitava somente inscrições com documento nacional e comprovante de residência local. Por isso, 47 pessoas não conseguiram solicitar abrigo ou alimentação. No debate público, foi lembrado que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma o reconhecimento de toda pessoa perante a lei. Também se discutiu a reflexão de Hannah Arendt sobre o risco de indivíduos perderem, junto com seus vínculos políticos, as condições práticas de reivindicar direitos. Analise a situação descrita e a reflexão filosófica mobilizada. Identifique a medida que enfrenta simultaneamente a exclusão administrativa e a exigência de reconhecimento universal da pessoa.

1. A) Instituir triagem segundo o tempo de residência local, priorizando vínculos anteriores com a cidade.
2. B) Instituir atendimento por ordem de inscrição digital, sem mediação para pessoas que perderam documentos.
3. C) Instituir auxílio emergencial apenas para nacionais, encaminhando os demais à regularização em seus consulados.
4. D) Instituir acolhimento imediato, exigindo documentos originais para todo acesso posterior aos serviços municipais.
5. E) Instituir acolhimento imediato e registro provisório, mantendo o acesso aos serviços durante a recomposição documental.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central da situação. A enchente deixou pessoas desalojadas, mas o portal municipal só aceitava inscrições com documento nacional e comprovante de residência. Assim, quem perdeu documentos ficou sem acesso a abrigo e alimentação, mesmo estando em situação de necessidade real.
2. Relacione com a reflexão filosófica. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma o reconhecimento de toda pessoa perante a lei, e Hannah Arendt alertou que perder vínculos políticos pode significar perder a capacidade prática de reivindicar direitos. Logo, a medida adequada precisa garantir o acesso imediato, sem condicionar a ajuda à prova documental que a própria enchente destruiu.
3. Analise a alternativa E. Ela prevê acolhimento imediato, o que atende à urgência, e registro provisório, que permite identificar a pessoa sem exigir o documento perdido. Além disso, mantém o acesso aos serviços enquanto a documentação é recomposta, enfrentando ao mesmo tempo a exclusão administrativa e a exigência de reconhecimento universal.
4. Verifique as demais alternativas. A alternativa A é errada porque triagem por tempo de residência cria novas exclusões, justamente contra trabalhadores sazonais e pessoas em trânsito. A alternativa B é errada porque ordem de inscrição digital sem mediação ignora quem não tem como se inscrever. A alternativa C é errada porque restringe o auxílio a nacionais, contrariando o reconhecimento universal da pessoa. A alternativa D é errada porque exige documentos originais justamente das pessoas que os perderam, mantendo a exclusão.
5. Conclusão. A medida correta é a E, pois une acolhimento imediato e registro provisório, garantindo direitos sem depender da posse de documentos.

💡 Dica: Reflita sobre direitos humanos e exclusão social na situação apresentada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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