— A estrada vai atravessar uma área sem moradias; por isso, nenhuma família será atingida — afirmou um técnico…

Questão

— A estrada vai atravessar uma área sem moradias; por isso, nenhuma família será atingida — afirmou um técnico durante uma reunião sobre uma obra viária. Moradores de uma comunidade quilombola explicaram que a área citada não foi dividida em lotes. Em determinada época do ano, as famílias retiram dali fibras vegetais usadas na produção de cestos comercializados na feira local. Pessoas mais velhas também ensinam aos jovens as técnicas de coleta e de fabricação dos cestos nesse espaço. O traçado previsto dificultaria o acesso à área e separaria a comunidade de uma atividade que contribui para sua renda e para a transmissão de conhecimentos entre gerações. Analise a situação apresentada e identifique o argumento que melhor reconhece a relação da comunidade com o espaço afetado pela obra.

1. A) Considerar que o uso em certa época torna a área sem importância territorial.
2. B) Considerar apenas os lotes com escritura individual para definir a área afetada.
3. C) Considerar a indenização individual suficiente sem consultar os moradores.
4. D) Considerar a área de uso comum como parte importante da vida da comunidade.
5. E) Considerar somente as casas localizadas perto do traçado da estrada.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve uma comunidade quilombola que usa uma área sem divisão em lotes para coletar fibras vegetais, fabricar cestos vendidos na feira e transmitir saberes entre gerações. O técnico alegou que não haveria famílias atingidas porque a área não tem moradias, mas os moradores mostram que o espaço tem valor econômico, cultural e social.
2. Assim, o argumento que reconhece a relação da comunidade com o espaço é aquele que considera a área de uso comum como parte importante da vida coletiva. A alternativa D está correta porque valoriza o uso tradicional do território, mesmo sem casas ou lotes demarcados.
3. A alternativa A está errada porque o uso sazonal não retira a importância territorial da área, já que a coleta ocorre em época específica e faz parte do ciclo produtivo da comunidade.
4. A alternativa B está errada porque restringir a análise a lotes com escritura ignora o uso coletivo que o texto descreve.
5. A alternativa C está errada porque uma indenização individual não substitui a consulta à comunidade nem compensa a perda de um espaço de uso coletivo.
6. A alternativa E está errada porque limitar a análise às casas próximas ao traçado deixa de lado os impactos sobre a coleta, a renda e a transmissão de saberes.
7. Conclusão: o gabarito D está coerente com o texto, pois a relação da comunidade com o território se dá pelo uso coletivo e tradicional, e não apenas pela existência de moradias ou títulos individuais.

💡 Dica: Identifique a relação da comunidade com o espaço afetado pela obra.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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