Após anos de guerra civil, um tribunal internacional anunciou mandados de prisão contra comandantes acusados…

Questão

Após anos de guerra civil, um tribunal internacional anunciou mandados de prisão contra comandantes acusados de crimes contra a humanidade. A notícia repercutiu porque um dos investigados voltou a aparecer em cerimônias públicas no seu país e o governo declarou que “não reconhece a jurisdição” do tribunal, por não ter aderido ao acordo que o criou. Em entrevista, uma jurista lembrou que o tribunal não possui força policial própria e, para que uma prisão ocorra, depende de ações de autoridades nacionais ou de cooperação de países por onde o acusado viaje. Organizações de vítimas pressionaram por justiça, enquanto parlamentares argumentaram que qualquer captura “feriria a soberania”. Interprete a situação apresentada e identifique o limite de atuação de organismos internacionais evidenciado no texto.

1. A) submeter suas decisões ao controle exclusivo de empresas privadas e do mercado
2. B) executar prisões diretamente em qualquer território, acima das leis nacionais
3. C) atuar apenas na preservação cultural, sem relação com conflitos e direitos humanos
4. D) impor intervenções militares automáticas sempre que houver denúncias de violações
5. E) depender da adesão e da cooperação dos Estados para que suas decisões sejam cumpridas

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Um tribunal internacional emitiu mandados de prisão, mas o governo do país do investigado diz não reconhecer sua jurisdição por não ter aderido ao acordo que o criou.
2. A jurista esclarece que o tribunal não tem força policial própria e que a prisão depende de autoridades nacionais ou da cooperação de países por onde o acusado passe. Ou seja, a decisão existe, mas sua execução depende de outros atores.
3. Isso revela o limite de atuação dos organismos internacionais: suas decisões dependem da adesão dos Estados e da cooperação deles para serem cumpridas. Essa é a alternativa E, que resume exatamente o problema apontado no texto.
4. Por que as demais estão erradas: A) empresas privadas e o mercado não aparecem no texto como controladores de decisões judiciais internacionais. B) o texto mostra justamente que o tribunal NÃO pode prender em qualquer território acima das leis nacionais. C) a questão trata de crimes contra a humanidade e direitos humanos, não de preservação cultural. D) o texto não menciona intervenções militares automáticas; ao contrário, a dependência é de cooperação e não de força armada.
5. Concluindo, o gabarito E está correto, pois a limitação evidenciada é a dependência da adesão e da cooperação estatal para execução das decisões.

💡 Dica: Analise o texto para entender as limitações do tribunal internacional.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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