Ao organizar o acervo de um centro de memória, uma pesquisadora encontra cópias de cartas enviadas por…

Questão

Ao organizar o acervo de um centro de memória, uma pesquisadora encontra cópias de cartas enviadas por familiares de presos políticos de diferentes países sul-americanos, durante os anos 1970. Em uma delas, a autora relata que já havia procurado delegacias e tribunais locais, mas não obtivera informações sobre o paradeiro do irmão. Por isso, decidiu encaminhar a denúncia a uma instância internacional das Américas, criada para receber queixas individuais, solicitar explicações aos governos e divulgar relatórios públicos sobre violações. A carta também menciona que a iniciativa se amparava em princípios afirmados depois da Segunda Guerra, segundo os quais nenhuma pessoa pode ser submetida a tortura, prisão arbitrária ou desaparecimento, e que a pressão externa poderia constranger o Estado a responder. Interprete o texto-base e identifique a instituição voltada à defesa da dignidade humana cuja atuação é caracterizada pela autora da carta.

1. A) Atuação do Tribunal Penal Internacional, voltado ao julgamento de crimes após 2002.
2. B) Atuação do Conselho de Segurança da ONU, responsável por autorizar sanções militares.
3. C) Atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA.
4. D) Atuação da Organização Internacional do Trabalho, voltada à regulação de relações trabalhistas.
5. E) Atuação do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, voltado ao reassentamento.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. A autora relata que já tinha procurado delegacias e tribunais locais sem sucesso, e então enviou a denúncia a uma instância internacional das Américas criada para receber queixas individuais, pedir explicações aos governos e divulgar relatórios públicos sobre violações.
2. Identifique as características marcantes da instituição descrita: é regional (das Américas), recebe petições individuais, solicita informações aos Estados e publica relatórios. Essas funções correspondem à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que atua na proteção dos direitos previstos na Declaração Americana e na Convenção Americana.
3. Considere o contexto. Os princípios de que ninguém pode sofrer tortura, prisão arbitrária ou desaparecimento são afirmados em documentos internacionais do pós-Segunda Guerra, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A pressão externa sobre o Estado é justamente o mecanismo de atuação da Comissão.
4. Por que as outras alternativas estão erradas. A) O Tribunal Penal Internacional julga indivíduos por crimes graves, mas não recebe queixas de familiares nem atua como a descrita, e sua competência não é regional. B) O Conselho de Segurança da ONU trata de paz e segurança internacional e autoriza sanções, não recebe denúncias individuais. D) A OIT cuida de relações de trabalho, não de violações de direitos civis como desaparecimento forçado. E) O Alto Comissariado para Refugiados lida com proteção e reassentamento de refugiados, não com denúncias de presos políticos feitas por familiares.
5. Conclusão. A instituição caracterizada no texto é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alternativa C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione as características da instituição mencionada.

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Raio-X da questão

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