O que acontece quando um Estado tenta encerrar um passado autoritario sem enfrentar seus crimes? Em um pais…

Questão

O que acontece quando um Estado tenta encerrar um passado autoritario sem enfrentar seus crimes? Em um pais sul-americano, uma comissao oficial ouviu depoimentos de ex-presos politicos e reuniu documentos sobre tortura e desaparecimentos ocorridos durante uma ditadura. Parte desse material passou a ser consultada em arquivos publicos, e algumas familias receberam indenizacao e reconhecimento formal do que sofreram. Ao mesmo tempo, promotores relataram que processos contra antigos agentes do Estado foram barrados por uma lei aprovada no periodo de transicao, que impede a retomada de julgamentos por violacoes graves. Parlamentares defensores dessa lei afirmam que reabrir casos ameaçaria a “pacificacao” nacional, enquanto movimentos de familiares sustentam que nao ha reconciliacao sem apuracao e responsabilizacao. Analise o texto e identifique o entrave que mais compromete o principio de justica associado a declaracoes de direitos humanos.

1. A) Manutencao de privilegios de nascimento como base para diferenciar direitos entre grupos
2. B) Manutencao de tribunais internacionais para substituir a justica nacional em todos os casos
3. C) Manutencao de criterios de renda para restringir o acesso ao voto e a representacao
4. D) Manutencao da censura previa para controlar a imprensa e impedir circulacao de informacoes
5. E) Manutencao de uma barreira legal que impede a responsabilizacao por violacoes graves

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um país que tenta encerrar um passado autoritário. Há avanços como a comissão que ouviu vítimas, a abertura de arquivos e indenizações, mas uma lei da transição impede a retomada de processos contra agentes do Estado por violações graves.
2. O princípio de justiça associado às declarações de direitos humanos exige que violações graves sejam apuradas e que os responsáveis sejam responsabilizados. Sem isso, a memória das vítimas fica reconhecida apenas de forma parcial e a impunidade se mantém.
3. Entre as alternativas, a que trata de uma barreira legal que impede a responsabilização por violações graves (alternativa E) é a que corresponde diretamente ao entrave descrito no texto: a lei de anistia que barra os julgamentos.
4. Por que as outras estão erradas: A trata de privilégios de nascimento, que não aparecem no texto; B propõe substituir a justiça nacional por tribunais internacionais, o que não é mencionado; C refere-se a critérios de renda para o voto, tema alheio ao caso; D fala de censura prévia à imprensa, enquanto o texto trata de arquivos abertos à consulta pública.
5. Conclusão: o gabarito E está correto, pois a impunidade garantida por lei é o entrave que mais compromete o princípio de justiça ligado aos direitos humanos no caso apresentado.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione o entrave legal com o princípio de justiça em direitos humanos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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