Moradores de duas cidades separadas pelo Rio Uruguai relataram cheiro forte e manchas escuras na agua apos a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Moradores de duas cidades separadas pelo Rio Uruguai relataram cheiro forte e manchas escuras na agua apos a colisao de uma balsa com um pilar de ponte. A balsa transportava combustivel para abastecer embarcacoes e parte da carga vazou. A prefeitura colocou barreiras flutuantes perto da captacao de agua, mas pescadores disseram que a mancha seguiu correnteza abaixo, alcançando comunidades ribeirinhas do lado argentino. O orgao ambiental estadual aplicou multa a empresa, porem informou que sua atuacao se limita ao territorio do estado. Na mesma semana, autoridades argentinas solicitaram, por canal diplomatico, dados do acidente e medidas de contencao para evitar novos impactos a jusante, alegando tratar-se de um curso d'agua de interesse comum. Analise a situacao descrita e identifique o encaminhamento institucional que melhor combina competencia legal de fiscalizacao ambiental no Brasil e cooperacao entre paises para enfrentar o dano no rio.
- A) Acionar apenas o orgao ambiental estadual e negociar a solucao somente entre prefeituras das cidades ribeirinhas.
- B) Acionar a secretaria municipal e solicitar que a ONU aplique sancao direta a empresa responsavel pelo vazamento.
- C) Acionar uma ONG local e substituir a fiscalizacao publica por campanhas de boicote aos produtos da empresa.
- D) Acionar apenas a Marinha e encerrar o procedimento apos vistoria de seguranca da navegacao e liberacao do trafego.
- E) Acionar o IBAMA e o Itamaraty para coordenar a resposta e a cooperacao com a Argentina no ambito de acordos de bacia.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve um dano ambiental em rio que faz fronteira entre Brasil e Argentina. A mancha de combustível atinge comunidades do lado argentino, então a situação ultrapassa o território do estado e envolve competência federal e relações internacionais. Passo 2: Resolvi a questão antes de olhar o gabarito. O encaminhamento que combina fiscalização ambiental no Brasil com cooperação entre países é acionar o IBAMA, que atua na fiscalização federal ambiental, e o Itamaraty, que conduz os canais diplomáticos com a Argentina, dentro dos acordos de bacia e de cooperação transfronteiriça. Passo 3: A alternativa A está errada porque o órgão estadual sozinho não resolve um dano que atinge outro país, e prefeituras não têm competência para negociar com a Argentina. Passo 4: A alternativa B está errada porque a ONU não aplica sanções diretas a empresas privadas, e a secretaria municipal não tem poder sobre um dano transfronteiriço. Passo 5: A alternativa C está errada porque boicote de ONG não substitui a fiscalização pública, que é obrigação do Estado. Passo 6: A alternativa D está errada porque a Marinha cuida da segurança da navegação, mas encerrar o procedimento sem tratar o dano ambiental e as comunidades argentinas ignora a responsabilidade ambiental e diplomática. Passo 7: Conclusão: a resposta correta é E, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Analise as competências legais dos órgãos ambientais e a cooperação internacional para gestão de recursos hídricos.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a competência ambiental termina na divisa estadual e que problemas entre municípios podem ser resolvidos localmente, sem considerar o efeito transfronteiriço do dano.
Por que engana: Confundir competências municipais e estaduais com federais e ignorar a necessidade de cooperação internacional em rios transfronteiriços.
O aluno imagina que a ONU tem poder de sanção direta sobre empresas e que a secretaria municipal é a instância adequada para um dano em rio internacional.
O aluno confunde pressão social com fiscalização oficial e supõe que campanhas de boicote podem substituir a atuação do Estado diante de um dano ambiental.
O aluno interpreta a questão como se tratasse apenas de segurança da navegação e considera encerrado o caso após liberar o tráfego, sem tratar o dano ambiental nem o pedido diplomático.
O impacto atinge rio de fronteira, exigindo atuacao federal e articulacao diplomatica; acordos de bacia orientam cooperacao e troca de informacoes.
Raio-X da questão
competência legal ambiental e cooperação internacional
avaliacao
competência dos órgãos ambientais · cooperação internacional ambiental
Estude as competências dos órgãos ambientais brasileiros e os acordos internacionais para gestão de rios transfronteiriços.
Confundir competências municipais e estaduais com federais e ignorar a necessidade de cooperação internacional em rios transfronteiriços.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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