Durante a busca por informacoes sobre um parente preso sem julgamento em um pais sul-americano nos anos 1970…

Questão

Durante a busca por informacoes sobre um parente preso sem julgamento em um pais sul-americano nos anos 1970, uma familia encontra orientacao em um grupo de apoio a vitimas. O voluntario explica que, alem dos tribunais do proprio pais, existe um orgao internacional regional ao qual qualquer pessoa pode enviar uma peticao denunciando prisao arbitraria, tortura e desaparecimento. Esse orgao solicita informacoes aos governos, pode recomendar medidas de protecao e produz relatorios publicos, reforcando a ideia de que existem direitos basicos que valem para todas as pessoas, mesmo quando o Estado tenta silenciar opositores. A familia decide reunir documentos e testemunhos para acionar esse mecanismo, citando principios afirmados internacionalmente no pos-guerra. Com base no texto, identifique a instituicao que melhor corresponde a esse mecanismo regional de defesa da dignidade humana inspirado na afirmacao dos direitos fundamentais no pos-guerra.

1. A) Recurso a Organizacao do Tratado do Atlantico Norte, que recebe solicitacoes e coordena defesa militar
2. B) Recurso a Fundo Monetario Internacional, que recebe pedidos e condiciona emprestimos a politicas economicas
3. C) Recurso a Comissao Interamericana de Direitos Humanos, que recebe peticoes e cobra explicacoes de governos
4. D) Recurso a Organizacao Mundial do Comercio, que recebe queixas e decide sobre barreiras ao intercambio
5. E) Recurso a UNESCO, que recebe propostas e reconhece bens culturais e naturais de valor historico

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto identificando as características do mecanismo descrito: é um orgão internacional regional, qualquer pessoa pode enviar petição denunciando prisão arbitrária, tortura e desaparecimento, o órgão solicita informações aos governos, pode recomendar medidas de proteção e produz relatórios públicos.
2. Relacione essas funções à proteção de direitos humanos no continente americano. O 'orgão regional' é aquele ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos) e a 'afirmação dos direitos fundamentais no pós-guerra' remete à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e à Declaração Americana de 1948.
3. Conclua que a alternativa correta é a C, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que recebe petições individuais, solicita informações aos Estados, emite medidas cautelares e publica relatórios.
4. Analise as demais alternativas. A: a OTAN é uma aliança militar e não recebe petições de vítimas de violações. B: o FMI trata de estabilidade econômica e empréstimos, não de direitos humanos. D: a OMC trata de comércio internacional e disputas comerciais entre países. E: a UNESCO trata de educação, ciência e cultura, e reconhece patrimônios, sem função de receber denúncias de tortura.
5. Comparando com o gabarito oficial, a resposta C coincide com a minha conclusão, portanto não há divergência.

💡 Dica: Identifique a instituicao regional de direitos humanos mencionada no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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