Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho reuniu normas sobre jornada, férias, carteira de trabalho e…

Questão

Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho reuniu normas sobre jornada, férias, carteira de trabalho e relações entre patrões e empregados. Na época, o governo apresentava essas medidas como forma de proteger o trabalhador e organizar o mundo do trabalho. — A situação descrita evidencia qual característica central do trabalhismo durante a Era Vargas?

1. A) A atuação do Estado como mediador das relações de trabalho, concedendo direitos e ampliando o controle sobre os sindicatos e os trabalhadores.
2. B) A substituição do trabalho assalariado por um sistema de produção coletiva, baseado na igualdade total entre empregadores e operários.
3. C) A proteção do trabalhador apenas por iniciativa das empresas, sem normas criadas pelo governo para organizar as relações de trabalho.
4. D) A ampliação da autonomia dos sindicatos, que passaram a negociar livremente com os patrões sem interferência do governo.
5. E) A eliminação dos conflitos entre patrões e empregados por meio da livre negociação, sem necessidade de intervenção estatal.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve a CLT de 1943, que reuniu normas sobre jornada, férias, carteira de trabalho e relações entre patrões e empregados, apresentadas pelo governo como forma de proteger o trabalhador e organizar o mundo do trabalho.
2. Essa característica é central do trabalhismo da Era Vargas: o Estado assume o papel de mediador das relações de trabalho, criando direitos (como férias e jornada regulamentada) e, ao mesmo tempo, enquadrando sindicatos e trabalhadores sob controle estatal, como ocorreu com a estrutura sindical atrelada ao Ministério do Trabalho.
3. Por isso a alternativa A está correta e coincide com o gabarito oficial.
4. A alternativa B está errada, pois o trabalhismo varguista manteve o trabalho assalariado e não propôs produção coletiva ou igualdade total entre patrões e operários.
5. A alternativa C está errada, pois o enunciado destaca justamente normas criadas pelo governo, e não proteção dependente apenas da iniciativa das empresas.
6. A alternativa D está errada, pois a autonomia sindical foi restringida pelo controle estatal, não ampliada, e a negociação não era livre de interferência do governo.
7. A alternativa E está errada, pois o modelo varguista se baseava justamente na intervenção estatal para regular os conflitos, e não na livre negociação.

💡 Dica: Procure a relação entre direitos concedidos e controle estatal.

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Raio-X da questão

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