Uma cidade recebe famílias que fugiram de conflitos armados em outro país. O poder público garante abrigo…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma cidade recebe famílias que fugiram de conflitos armados em outro país. O poder público garante abrigo temporário, atendimento de saúde e documentação básica, independentemente da nacionalidade dessas pessoas. — Que característica dos direitos humanos fundamenta essa ação?
- A) A solidariedade voluntária dos direitos humanos, que permite ao governo ajudar famílias estrangeiras quando a população local concorda com essa assistência.
- B) A universalidade dos direitos humanos, que reconhece dignidade e proteção para toda pessoa, sem depender de nacionalidade, origem ou situação migratória.
- C) A cidadania nacional dos direitos humanos, que garante atendimento prioritário a grupos estrangeiros quando eles chegam a uma cidade em situação de emergência.
- D) A consequência humanitária dos direitos humanos, que surge depois que o governo oferece abrigo e transforma essas famílias em titulares de proteção legal.
- E) A soberania dos direitos humanos, que autoriza cada cidade a escolher quais nacionalidades podem receber abrigo, saúde e documentação básica.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. O poder público oferece abrigo, saúde e documentação às famílias estrangeiras independentemente da nacionalidade. A pergunta pede a característica dos direitos humanos que fundamenta essa ação.
- Lembre-se do conceito de universalidade: os direitos humanos pertencem a todas as pessoas apenas por serem seres humanos, sem distinção de nacionalidade, origem, raça, religião ou condição migratória.
- Relacione o conceito à situação. Como a ação do poder público não depende da nacionalidade das famílias, ela expressa exatamente a universalidade. A alternativa B afirma isso de forma correta: reconhece dignidade e proteção a toda pessoa, sem depender de nacionalidade, origem ou situação migratória.
- Analise as demais alternativas. A alternativa A está errada porque os direitos humanos não dependem da concordância da população local, e sim são garantidos a todos. A alternativa C está errada porque a cidadania nacional vincula direitos a quem é cidadão do país, o oposto do que ocorre aqui. A alternativa D está errada porque os direitos humanos existem antes e independentemente da decisão do governo, não são uma consequência dela. A alternativa E está errada porque a soberania de um ente não autoriza discriminação de nacionalidades na garantia de direitos humanos fundamentais.
- Conclusão. O gabarito oficial B está correto.
💡 Dica: Observe que a proteção é oferecida a todas as pessoas, independentemente da nacionalidade.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a assistência a estrangeiros depende da vontade ou aprovação da população local, confundindo direitos humanos com favor ou caridade condicionada.
Por que engana: Confundir a universalidade dos direitos humanos com uma decisão voluntária do governo ou com direitos condicionados à nacionalidade e à situação migratória.
A alternativa está correta porque a universalidade afirma que os direitos humanos pertencem a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, origem, condição social ou situação migratória.
O aluno confunde direitos humanos com cidadania nacional, supondo que os estrangeiros recebem atendimento prioritário por algum vínculo legal específico com a cidade, quando na verdade a ação decorre da condição humana.
O aluno inverte a relação entre direitos e ação do Estado, imaginando que os direitos só surgem depois que o governo concede abrigo e proteção legal.
O aluno entende que a soberania permite ao ente público decidir quais nacionalidades recebem direitos básicos, ignorando que os direitos humanos limitam essa escolha.
Raio-X da questão
Universalidade dos direitos humanos
avaliacao
Conceito de direitos humanos · Igualdade e dignidade humana
Revise a universalidade dos direitos humanos e sua aplicação sem distinção de nacionalidade ou origem.
Confundir a universalidade dos direitos humanos com uma decisão voluntária do governo ou com direitos condicionados à nacionalidade e à situação migratória.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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