Relatório municipal de uma cidade de médio porte revelou que, após a aprovação de uma carta de direitos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Relatório municipal de uma cidade de médio porte revelou que, após a aprovação de uma carta de direitos educacionais, todos os alunos passaram a ter garantida a mesma carga horária extracurricular. No entanto, o orçamento destinado ao programa foi definido com base na arrecadação de impostos locais, favorecendo as escolas dos bairros mais valorizados. Para monitorar o cumprimento da norma, foi criado um conselho formado por representantes de estudantes e professores. Paralelamente, um grupo de voluntários organizou atividades culturais que reuniram alunos de diferentes regiões, promovendo a colaboração e o senso de comunidade. Analise o texto-base e identifique o entrave à igualdade previsto na carta de direitos educacionais:
- A) Revisão do projeto pedagógico para incluir temas sociais
- B) Instituição de conselho formado por estudantes e professores
- C) Organização de atividades culturais por voluntários entre alunos
- D) Distribuição orçamentária baseada em arrecadação de impostos locais
- E) Previsão de carga horária extracurricular igual para todos os alunos
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base e separe o que é garantia legal do que é fator de desigualdade. A carta de direitos garante a todos os alunos a mesma carga horária extracurricular, o que é uma previsão de igualdade formal. Porém, o orçamento do programa depende da arrecadação de impostos locais, e essa arrecadação é maior nos bairros mais valorizados. Passo 2: Identifique o entrave. O problema está na forma de financiamento: escolas de bairros ricos recebem mais recursos, e escolas de bairros pobres recebem menos, mesmo com a mesma norma. Assim, a garantia legal não se realiza na prática. Passo 3: Verifique cada alternativa. A alternativa D (distribuição orçamentária baseada em arrecadação de impostos locais) descreve exatamente esse mecanismo que favorece as escolas dos bairros mais valorizados e cria desigualdade concreta. Passo 4: Por que as outras estão erradas. A alternativa A é um projeto pedagógico com temas sociais, que não aparece como entrave no texto. A alternativa B é o conselho de monitoramento, que é justamente um instrumento de controle da norma, não um obstáculo. A alternativa C são atividades culturais voluntárias, que o texto apresenta como promotoras de colaboração e senso de comunidade. A alternativa E é a carga horária igual para todos, que é o próprio direito garantido, não o entrave. Passo 5: Conclusão. O gabarito oficial D está correto, pois o entrave à igualdade está na distribuição desigual dos recursos.
💡 Dica: Identifique o problema relacionado à igualdade no texto.
Alternativa por alternativa
Pode supor que qualquer mudança pedagógica com temas sociais seria a forma de corrigir desigualdades, sem perceber que o texto não menciona conteúdo curricular como causa do problema.
Pode entender que, como o conselho pertence à norma, ele seria um obstáculo à igualdade, quando na verdade é um mecanismo de fiscalização do cumprimento da lei.
Por que engana: Confundir ações positivas com o problema central da desigualdade orçamentária.
Pode achar que atividades organizadas por voluntários criam separação entre alunos de regiões diferentes, quando o texto diz que elas reuniram alunos de várias regiões e promoveram colaboração.
Esse critério cria desigualdade de recursos entre bairros, afrontando o princípio de igualdade.
Pode confundir a causa com o direito garantido, tomando a igualdade de carga horária como problema, quando ela é exatamente o que a carta de direitos assegura.
Raio-X da questão
igualdade educacional e orçamento
avaliacao
direitos educacionais básicos · financiamento público escolar
estude desigualdade social e financiamento escolar
Confundir ações positivas com o problema central da desigualdade orçamentária.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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