Manchete fictícia: Moradores do bairro Parque das Flores organizam mutirão para revitalizar praça pública…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Manchete fictícia: Moradores do bairro Parque das Flores organizam mutirão para revitalizar praça pública. Durante a ação, representantes da Prefeitura Municipal realizaram uma audiência pública na quadra escolar para colher sugestões da comunidade. Participaram ainda membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dois vereadores, que registraram as propostas. A ouvidoria da Secretaria de Urbanismo disponibilizou formulário online para receber demandas. No final, ficou acertado que a Prefeitura executará as obras com base nas prioridades aprovadas pelos participantes. Analise o texto-base e identifique qual instância representa o poder legislativo municipal.
- A) Vereadores presentes na audiência pública
- B) Prefeitura Municipal
- C) Audiência pública promovida pela Prefeitura Municipal
- D) Conselho Municipal de Meio Ambiente
- E) Ouvidoria da Secretaria de Urbanismo
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve diversas instâncias ligadas à administração e à participação popular no município: a Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Ouvidoria da Secretaria de Urbanismo, a audiência pública e dois vereadores.
- Lembre que o poder legislativo municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta pelos vereadores, que tem a função de fazer leis locais e fiscalizar o Executivo. Já o poder executivo municipal é exercido pelo prefeito e sua administração.
- Os vereadores aparecem no texto como participantes que registraram as propostas da comunidade, exercendo função ligada ao legislativo. Por isso a alternativa A identifica corretamente a instância legislativa municipal.
- Por que as outras estão erradas: a B é a Prefeitura, que pertence ao poder executivo; a C é uma audiência pública, um instrumento de participação popular e não um poder; a D é um conselho consultivo ligado ao meio ambiente, de caráter técnico e participativo; a E é uma ouvidoria, canal de comunicação e demandas dentro da administração.
- Conclusão: a alternativa correta é a A, em coerência com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique o papel de cada instância mencionada no texto para encontrar o poder legislativo.
Alternativa por alternativa
Os vereadores integram a Câmara de Vereadores, órgão legislativo municipal.
O aluno associa poder legislativo à instância que organiza e executa as obras, confundindo a administração municipal com a função de legislar.
Por que engana: Confundir o poder legislativo com o executivo ou outras instâncias municipais presentes no texto.
O aluno considera que a audiência pública, por ser o evento central do texto, representa um poder, sem perceber que ela é um instrumento de participação popular.
O aluno entende que qualquer órgão municipal ligado a políticas públicas pertence ao legislativo, quando o conselho é de caráter consultivo e participativo, não legislativo.
O aluno supõe que, por ser um canal que recebe demandas da população, a ouvidoria integra o poder legislativo, quando ela faz parte da administração.
Raio-X da questão
poder legislativo municipal
diagnostico
poderes do governo municipal · funcoes do legislativo municipal
Estude as funções dos poderes municipais e seus representantes.
Confundir o poder legislativo com o executivo ou outras instâncias municipais presentes no texto.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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