Pesquisadores da costa do Nordeste brasileiro acompanharam por três anos o aumento de resíduos plásticos em…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Pesquisadores da costa do Nordeste brasileiro acompanharam por três anos o aumento de resíduos plásticos em áreas de manguezais. Em 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) registrou 15 toneladas de microplásticos extraídos do sedimento. Em paralelo, a Organização Marítima Internacional (IMO), por meio da Convenção MARPOL, publicou diretrizes para gerenciamento de resíduos a bordo de navios, visando reduzir a descarga de detritos no oceano. Desde então, navios de bandeira brasileira e estrangeira passaram a adotar sistemas de armazenamento e retorno de resíduos a portos, em conformidade com as normas internacionais. Analise o texto-base e identifique qual competência legal do organismo internacional está sendo exercida na cooperação descrita?
- A) Estabelecer normas internacionais para prevenção de poluição marinha por embarcações
- B) Negociar acordos bilaterais de pesca com países costeiros
- C) Executar fiscalização direta de navios em águas nacionais
- D) Aplicar sanções administrativas a empresas portuárias brasileiras
- E) Desenvolver campanhas de educação ambiental junto a comunidades locais
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O texto descreve a Organização Marítima Internacional (IMO) publicando diretrizes de gerenciamento de resíduos a bordo de navios por meio da Convenção MARPOL, com o objetivo de reduzir a descarga de detritos no oceano.
- Identifique a competência exercida: a IMO cria normas internacionais que os navios de diferentes bandeiras passam a seguir. Isso corresponde a estabelecer normas internacionais para prevenção de poluição marinha por embarcações.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa B está errada, pois não há menção a acordos de pesca. A alternativa C está errada, pois a fiscalização direta em águas nacionais cabe ao Estado costeiro, não à organização internacional. A alternativa D está errada, pois sanções a empresas portuárias brasileiras são competência de autoridades nacionais. A alternativa E está errada, pois campanhas de educação ambiental com comunidades locais não aparecem no texto como ação da IMO.
- Conclusão: o gabarito oficial A está correto, pois a cooperação descrita é justamente a edição de normas internacionais de prevenção da poluição marinha pela IMO, que os navios passam a cumprir.
💡 Dica: Leia o texto atentamente e relacione a competência legal da IMO descrita.
Alternativa por alternativa
MARPOL, órgão da IMO, define padrões e normas técnicas para prevenir descargas de resíduos no mar, conforme descrito.
O aluno associa cooperação marítima internacional a acordos de pesca, pois o texto trata de ambiente costeiro e oceano, mas não há qualquer menção a pesca ou acordos bilaterais.
Por que engana: Confundir competências da IMO com ações de fiscalização ou campanhas locais.
O aluno acredita que a organização internacional fiscaliza diretamente navios em águas nacionais, confundindo a função normativa da IMO com a fiscalização exercida pelo Estado costeiro.
O aluno supõe que a organização internacional aplica sanções a empresas portuárias brasileiras, quando essa punição é de competência de autoridades nacionais e não de organismos internacionais.
O aluno considera que a cooperação envolve educação ambiental com comunidades, por associar a preocupação ambiental do texto a campanhas de conscientização, o que não é descrito na IMO ou na MARPOL.
Raio-X da questão
competencia legal IMO poluicao marinha
avaliacao
organizacoes internacionais ambientais · normas internacionais ambientais
Estude as funções e competências da Organização Marítima Internacional (IMO).
Confundir competências da IMO com ações de fiscalização ou campanhas locais.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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