Pesquisadores em políticas urbanas acompanham há três anos a elaboração de normas para uso de praças públicas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Pesquisadores em políticas urbanas acompanham há três anos a elaboração de normas para uso de praças públicas em várias cidades brasileiras. O estudo, publicado em relatório, reúne cinco cláusulas oficiais que orientam o comportamento dos frequentadores em diferentes contextos e horários: 1. É vedado o consumo de alimentos nas áreas de recreação. 2. Os usuários devem recolher o lixo em recipientes adequados. 3. É permitido o acesso de cães de pequeno porte, desde que conduzidos por coleira. 4. Será exigido documento de identificação para entrada. 5. O parque mantém trilhas abertas durante todo o ano. Identifique em qual das cláusulas a modalização indica permissibilidade em relação à conduta dos frequentadores.
- A) O parque mantém trilhas abertas durante todo o ano.
- B) É vedado o consumo de alimentos nas áreas de recreação.
- C) Os usuários devem recolher o lixo em recipientes adequados.
- D) Será exigido documento de identificação para entrada.
- E) É permitido o acesso de cães de pequeno porte, desde que conduzidos por coleira.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pede a cláusula em que a modalização indica permissibilidade, ou seja, quando a norma diz que uma conduta é possível ou autorizada, sem obrigá-la nem proibi-la.
- Analisando as cláusulas, a modalização deôntica aparece de três formas: obrigação (deve, será exigido), proibição (é vedado) e permissão (é permitido).
- A cláusula 3, 'É permitido o acesso de cães de pequeno porte, desde que conduzidos por coleira', usa a expressão 'é permitido', que indica permissão explícita da conduta dos frequentadores (levar cães de pequeno porte à praça), com a condição de estarem na coleira.
- Por que as outras estão erradas:
- A) 'O parque mantém trilhas abertas durante todo o ano' é uma afirmação de fato sobre o funcionamento do parque, sem modalização deôntica sobre a conduta dos frequentadores.
- B) 'É vedado o consumo de alimentos' é uma proibição, não uma permissão.
- C) 'Os usuários devem recolher o lixo' é uma obrigação, expressa pelo verbo dever.
- D) 'Será exigido documento de identificação' é uma obrigação futura imposta ao frequentador.
- Conclusão: a alternativa E é a correta, e o gabarito oficial coincide com a resolução feita.
💡 Dica: Identifique o verbo modal que expressa permissão na cláusula.
Alternativa por alternativa
O aluno pode tomar a cláusula sobre trilhas como permissiva por tratar de acesso e uso do espaço, sem perceber que ela descreve um fato do parque e não uma norma sobre a conduta do frequentador.
Por que engana: Confundir verbos que indicam obrigação ou proibição com os que indicam permissão.
O aluno pode confundir a presença da palavra 'é' com permissão, ou não notar que 'é vedado' expressa proibição, o oposto de permissão.
O aluno pode associar a norma de recolher lixo a algo 'liberado' por ser uma prática desejável, sem reconhecer que o verbo 'dever' indica obrigação.
O aluno pode entender que exigir documento seja uma possibilidade concedida ao frequentador, quando na verdade é uma obrigação imposta a ele para entrar.
Usa “É permitido”, marca claramente a permissão de uso, modalidade deôntica permissiva.
Raio-X da questão
modalização permissibilidade conduta
diagnostico
verbos modais e seus sentidos
Estude os verbos modais que indicam permissão e proibição.
Confundir verbos que indicam obrigação ou proibição com os que indicam permissão.
pensamento_critico
cotidiano
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