Habitantes de uma região caracterizada por língua, cultura e tradições próprias realizaram, sob supervisão…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Habitantes de uma região caracterizada por língua, cultura e tradições próprias realizaram, sob supervisão internacional, um referendo para definir sua forma de governo. Com participação de 78% dos eleitores, 82% votaram a favor de criar um governo autônomo dentro do Estado existente, mantendo-se vínculos com o poder central em áreas de defesa e relações exteriores. Após a votação, delegações locais e federais iniciaram negociações para estabelecer competências legislativas e financeiras dessa nova entidade política. Analise o texto-base e identifique o conceito político que fundamenta a iniciativa desse grupo ao buscar essa organização institucional autônoma dentro do Estado existente.
- A) direito de autodeterminação dos povos
- B) formação de confederação de Estados
- C) modelo de federalismo simétrico
- D) princípio de intervenção humanitária
- E) processo de secessão completa
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique a situação descrita. Uma região com língua, cultura e tradições próprias fez um referendo supervisionado internacionalmente e a maioria optou por um governo autônomo dentro do Estado existente, mantendo vínculos com o poder central em defesa e relações exteriores. Não há separação total nem criação de um novo Estado soberano.
- Relacione a situação ao conceito. A escolha livre, por meio de consulta popular, de uma forma de governo e de um status político corresponde ao direito de autodeterminação dos povos. Nesse caso, a autodeterminação se manifesta na forma interna de autonomia, e não na independência. Por isso, a alternativa A é a correta, e o gabarito oficial está coerente com essa análise.
- Analise as alternativas erradas. A alternativa B está errada porque uma confederação reúne Estados soberanos que se unem por tratado, e aqui a região continua parte do Estado existente. A alternativa C está errada porque o federalismo simétrico pressupõe unidades com as mesmas competências, enquanto o texto fala de um arranjo específico negociado para essa região. A alternativa D está errada porque a intervenção humanitária é a ação de outros países contra violações graves de direitos, e não a base de um referendo interno. A alternativa E está errada porque a secessão completa implicaria separação total do Estado, o que o texto não descreve.
- Conclusão. A iniciativa do grupo se fundamenta no direito de autodeterminação dos povos, exercido por meio de autonomia dentro do Estado.
💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione com conceitos políticos de autonomia e autodeterminação.
Alternativa por alternativa
Autodeterminação permite a um povo definir seu estatuto político e buscar autonomia mantendo laços com o Estado-membro.
O aluno associa a união entre a região e o Estado central a uma confederação, imaginando que dois entes políticos que se unem formam um novo arranjo de Estados. Ele não percebe que a região permanece dentro do Estado existente.
O aluno identifica a autonomia com federalismo e conclui que ela é simétrica, como nos estados de uma federação típica. Ele não nota que o texto prevê competências negociadas especificamente para essa região, o que caracteriza um arranjo assimétrico.
O aluno associa a intervenção internacional mencionada no texto à ideia de intervenção humanitária. Ele confunde a supervisão de um referendo, que é um procedimento de legitimação, com ação externa para proteger populações de violações.
O aluno pensa que a busca por identidade própria e por governo local leva necessariamente à separação do Estado. Ele ignora que o texto fala em manter vínculos com o poder central em defesa e relações exteriores.
Por que engana: Confundir autodeterminação com secessão completa ou federalismo simétrico.
Raio-X da questão
direito de autodeterminação dos povos
diagnostico
conceitos básicos de política · conceito de Estado e governo
Estude o conceito de autodeterminação dos povos e formas de organização política.
Confundir autodeterminação com secessão completa ou federalismo simétrico.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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