Em uma assembleia convocada para elaborar a Constituição de um jovem Estado, observou-se amplo debate sobre a…

Questão

Em uma assembleia convocada para elaborar a Constituição de um jovem Estado, observou-se amplo debate sobre a distribuição de funções estatais. Alguns representantes defendiam que o Legislativo legislasse e fiscalizasse o Executivo, enquanto outros queriam que o Judiciário julgasse conflitos sem ingerência dos demais poderes. Também foi proposto garantir eleições periódicas, liberdade de imprensa, proteção de propriedade privada e intervenção pública em setores estratégicos. Essas ideias foram registradas no texto constitucional final como princípios de organização política. A partir do texto-base, identifique qual princípio político expresso deriva diretamente das propostas iluministas que influenciaram a organização de regimes liberais.

1. A) A soberania popular exercida por meio de eleições periódicas.
2. B) A separação dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
3. C) A garantia de propriedade privada sem intervenção estatal.
4. D) O controle estatal dos setores estratégicos da economia.
5. E) A liberdade de imprensa assegurada por lei.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve a discussão sobre a distribuição de funções estatais, com o Legislativo legislando e fiscalizando o Executivo e o Judiciário julgando conflitos sem ingerência dos demais poderes. Essa é a ideia central da separação dos poderes, formulada por Montesquieu no Iluminismo e adotada por regimes liberais. Passo 2: A alternativa B, a separação dos poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário, está correta porque é o princípio que organiza o exercício das funções do Estado de forma independente e harmônica, justamente o que o texto-base descreve. Passo 3: A alternativa A está errada, pois a soberania popular e as eleições periódicas são ideias iluministas, mas o texto as apresenta como garantia eleitoral, não como a divisão de funções entre poderes. Passo 4: A alternativa C está errada, pois a garantia de propriedade privada sem intervenção estatal contraria a proposta de intervenção pública em setores estratégicos citada no texto. Passo 5: A alternativa D está errada, pois o controle estatal dos setores estratégicos é a proposta intervencionista do texto, não um princípio liberal derivado do Iluminismo. Passo 6: A alternativa E está errada, pois a liberdade de imprensa é um direito individual relacionado à liberdade de expressão, enquanto o enunciado pede o princípio de organização política que deriva das propostas iluministas. Passo 7: O gabarito oficial B está de acordo com a minha resolução.

💡 Dica: Analise as propostas iluministas e relacione com os princípios políticos liberais.

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Raio-X da questão

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