Manchete fictícia: fiscalização intensificada em área de floresta tropical brasileira revela desmatamento não…

Questão

Manchete fictícia: fiscalização intensificada em área de floresta tropical brasileira revela desmatamento não licenciado. Dados ilustrativos apontam que, em seis meses, 3 200 hectares foram suprimidos ilegalmente por fazendas de gado. A operação conjunta do órgão ambiental nacional resultou no embargo das propriedades e na autuação dos responsáveis, com aplicação de multas previstas na legislação ambiental. O processo seguiu as diretrizes do órgão regulador nacional, em conformidade com compromissos assumidos em acordos internacionais de proteção à biodiversidade. Analise o texto-base e identifique qual competência legal do órgão ambiental nacional está sendo exercida na operação descrita?

1. A) Negociar tratados internacionais de proteção florestal
2. B) Estabelecer diretrizes de educação ambiental em escolas
3. C) Aplicar sanção administrativa para embargar áreas de desmatamento ilegal
4. D) Conceder benefícios tributários a produtores rurais
5. E) Expedir autorizações de exploração mineral em unidades de conservação

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base e identifique os fatos principais: houve desmatamento ilegal de 3 200 hectares por fazendas de gado, a operação do órgão ambiental resultou no embargo das propriedades e na autuação dos responsáveis, com aplicação de multas previstas na legislação ambiental.
2. Pergunte-se qual competência está sendo exercida. Embargar uma área e autuar responsáveis com multa são atos de poder de polícia ambiental, ou seja, sanções administrativas aplicadas pelo Estado quando há infração à legislação.
3. Compare com as alternativas. A alternativa C descreve exatamente isso: aplicar sanção administrativa para embargar áreas de desmatamento ilegal. Ela está correta.
4. Verifique as demais alternativas. A alternativa A (negociar tratados) é mencionada no texto apenas como compromisso já assumido, não como ato praticado na operação. A alternativa B (educação ambiental em escolas) não aparece no texto. A alternativa D (benefícios tributários) é contrária ao que ocorreu, pois não há concessão de benefício. A alternativa E (autorizações de exploração mineral) não tem relação com o desmatamento descrito.
5. Conclusão: a competência exercida é a de fiscalização e aplicação de sanções administrativas ambientais, o que corresponde à alternativa C, em concordância com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique a competência legal do órgão ambiental descrita no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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