Dados ilustrativos: levantamento em 2023 pelo Instituto Humanitas revelou que a prefeitura de Maracujá, no…

Questão

Dados ilustrativos: levantamento em 2023 pelo Instituto Humanitas revelou que a prefeitura de Maracujá, no litoral nordestino, instituiu um programa de promoção da igualdade de gênero entre pescadores artesanais. A medida determinou pagamento igualitário de diárias para mulheres e homens (R$ 200 por dia). No entanto, relatórios de campo apontam que muitas mulheres evitam registrar legalmente seus direitos por receio de represálias de armadores. Além disso, denúncias de agentes municipais de fiscalização permanecem sem investigação, desencorajando reclamações formais e mantendo práticas discriminatórias. Com base no texto, identifique o principal entrave à plena realização do princípio da igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

1. A) A complexidade burocrática para o registro de contratos de trabalho
2. B) A falta de ratificação de tratados internacionais de direitos das mulheres
3. C) A ausência de legislação que assegure a igualdade salarial
4. D) A insuficiência de recursos orçamentários para cumprimento da norma
5. E) O receio de represálias e a impunidade de agentes locais

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. O texto diz que a prefeitura já instituiu pagamento igualitário (R$ 200 por dia para mulheres e homens), ou seja, a norma de igualdade existe. O problema, portanto, não está na falta de regra, e sim na sua aplicação. Passo 2: O texto aponta que muitas mulheres evitam registrar seus direitos por receio de represálias de armadores. Isso é um obstáculo real à efetivação da igualdade. Passo 3: O texto também afirma que denúncias feitas por agentes municipais de fiscalização permanecem sem investigação, o que desencoraja reclamações formais e mantém práticas discriminatórias. Isso caracteriza impunidade de agentes locais. Passo 4: Juntando os dois pontos, o principal entrave descrito é o receio de represálias somado à impunidade de agentes locais, que corresponde à alternativa E, como indica o gabarito. Passo 5: Por que as outras estão erradas: A está errada porque o texto não menciona complexidade burocrática para registro de contratos. B está errada porque o texto trata de uma política municipal e não cita tratados internacionais nem sua ratificação. C está errada porque o texto mostra que a igualdade salarial já foi instituída pela prefeitura, então a falta de legislação não é o problema. D está errada porque o texto não traz nenhuma informação sobre insuficiência de recursos orçamentários. Passo 6: Conclusão: o gabarito oficial E está correto e coerente com o texto.

💡 Dica: Analise o texto para identificar o principal obstáculo à igualdade de gênero descrito.

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Raio-X da questão

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