Em um documento de 1698, a ata de uma pequena cidade do sul da Inglaterra registra as deliberações de sua…

Questão

Em um documento de 1698, a ata de uma pequena cidade do sul da Inglaterra registra as deliberações de sua assembleia municipal. Os vereadores decidiram que nenhum imposto extraordinário poderia ser cobrado sem o aval prévio dos representantes locais e que todo cidadão teria o direito de apresentar petições coletivas ao conselho. Além disso, a assembleia proibiu a imposição de punições severas sem julgamento público. Esse conjunto de decisões reflete o clima político-social instalado após a Revolução Gloriosa de 1688 e a promulgação do Bill of Rights em 1689. Analise o texto-base e identifique qual medida da assembleia municipal reflete um princípio consagrado no Bill of Rights de 1689, resultante da Revolução Gloriosa?

1. A) Garantir direito ao voto de todos os cidadãos sem restrições
2. B) Adotar o voto secreto para as deliberações do conselho
3. C) Aplicar pena de morte a cidadãos considerados subversivos
4. D) Exigir aprovação da assembleia para a cobrança de impostos extraordinários
5. E) Criar uma câmara local autônoma sem qualquer supervisão real ou parlamentar

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base com atenção. A assembleia decidiu três coisas: nenhum imposto extraordinário sem aval prévio dos representantes locais, direito de petições coletivas ao conselho e proibição de punições severas sem julgamento público. Passo 2: Identifique o princípio do Bill of Rights de 1689 que corresponde a essas decisões. O documento estabeleceu que impostos não podiam ser cobrados pela Coroa sem consentimento do Parlamento, garantiu o direito de petição ao rei e vedou punições cruéis e incomuns. Passo 3: Compare com as alternativas. A alternativa D trata exatamente da exigência de aprovação da assembleia para cobrar impostos extraordinários, que é o princípio do controle tributário pelo Legislativo. Passo 4: Analise as demais. A alternativa A está errada, pois o texto não trata de ampliação do voto e o direito eleitoral universal não estava previsto no Bill of Rights. A alternativa B está errada, pois o voto secreto não aparece no texto nem no documento de 1689. A alternativa C está errada, pois a pena de morte a subversivos contraria o espírito do Bill of Rights, que proibia punições severas. A alternativa E está errada, pois a câmara autônoma sem supervisão contraria a ideia de controle parlamentar defendida após a Revolução Gloriosa. Conclusão: a alternativa correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique a medida que corresponde a um direito garantido pelo Bill of Rights de 1689.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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