No estuario de um grande rio, moradores passaram a registrar mortandade de peixes e mau cheiro perto da foz. A…

Questão

No estuario de um grande rio, moradores passaram a registrar mortandade de peixes e mau cheiro perto da foz. A noticia levou o orgao estadual a autuar a industria que descarregava efluentes acima do permitido, enquanto o orgao federal acompanhou o caso por envolver area de interesse da Uniao e risco a especies migratorias. Ao mesmo tempo, representantes do pais apresentaram, em encontro internacional, metas de reducao de poluentes e de monitoramento permanente da bacia. Para especialistas ouvidos pelo jornal, a resposta ao problema depende da definicao clara das competencias de cada instituicao e do cumprimento de normas pactuadas entre os paises. Com base no texto, interprete de que modo a atuação dessas instancias se organiza para enfrentar o problema ambiental descrito.

1. A) Explicar a supremacia exclusiva do orgao estadual sobre qualquer norma nacional ou compromisso externo.
2. B) Explicar a substituição do Estado por acordos voluntarios sem poder de fiscalização sobre a industria.
3. C) Explicar a divisão de competencias legais entre orgaos fiscalizadores e acordos internacionais de cooperação.
4. D) Explicar a autonomia total da empresa para definir limites de descarte conforme seus custos produtivos.
5. E) Explicar a resolucao do conflito apenas por mobilizacao local, sem necessidade de regulacao formal.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto descreve um problema ambiental no estuário de um rio (mortandade de peixes e mau cheiro) e mostra como diferentes instâncias atuam sobre ele.
2. O órgão estadual autua a indústria que descarta efluentes acima do permitido, ou seja, exerce fiscalização dentro de sua competência.
3. O órgão federal acompanha o caso porque envolve área de interesse da União e espécies migratórias, o que mostra a divisão de competências entre esferas de governo.
4. Representantes do país apresentam, em encontro internacional, metas de redução de poluentes e monitoramento da bacia, o que caracteriza a cooperação internacional.
5. Os especialistas afirmam que a solução depende da definição clara das competências e do cumprimento de normas pactuadas entre os países. Logo, a alternativa C, que fala em divisão de competências legais entre órgãos fiscalizadores e acordos internacionais de cooperação, é a que melhor descreve a organização das instâncias.
6. Por que as outras estão erradas: A) o texto não afirma supremacia exclusiva do órgão estadual, pois o federal também atua; B) os acordos não são voluntários sem fiscalização, já que o órgão estadual autua a indústria; D) a empresa não tem autonomia, pois deve respeitar o limite permitido; E) o texto não defende solução apenas local, pois menciona normas formais e acordos internacionais.

💡 Dica: Analise o papel dos órgãos e acordos internacionais na gestão ambiental.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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