Relatório do Observatório da Cidadania, 2023 – Desde 1989, o Brasil vive uma fase de redemocratização que…

Questão

Relatório do Observatório da Cidadania, 2023 – Desde 1989, o Brasil vive uma fase de redemocratização que incentivou novas formas de participação pública. Em Porto Alegre, o orçamento participativo, implementado em 1989, permitiu que comunidades definissem prioridades de investimento local. Organizações não governamentais, como a Associação pelos Direitos da Mulher em 1991, atuaram em campanhas de conscientização contra violência doméstica. Nos anos 2000, redes de coletivos jovens promoveram audiências públicas para discutir a Lei do Estatuto da Cidade (2001). Essas iniciativas, articuladas fora do ambiente partidário, revelam um protagonismo social que influenciou políticas municipais e nacionais. Dados ilustrativos: em 2012, 50% das cidades brasileiras aplicavam mecanismos de consulta direta à população. Analise o texto-base e identifique o principal impacto dessas iniciativas de participação cidadã para a consolidação da democracia no Brasil pós-1989.

1. A) Redução da atuação de movimentos sociais nas políticas públicas
2. B) Substituição do papel do Poder Legislativo por instâncias consultivas
3. C) Fortalecimento da interlocução direta entre sociedade e governo
4. D) Ampliação do poder de instituições partidárias
5. E) Centralização das decisões econômicas pelos representantes eleitos

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto-base descreve iniciativas de participação cidadã pós-redemocratização: orçamento participativo em Porto Alegre (1989), ONGs atuando em campanhas (1991), coletivos jovens promovendo audiências públicas (anos 2000) e consultas diretas em cidades (2012). Todas essas iniciativas aproximam a população do poder público.
2. O texto afirma que essas iniciativas, articuladas fora do ambiente partidário, revelam protagonismo social que influenciou políticas municipais e nacionais. A ideia central é, portanto, a ampliação do diálogo direto entre sociedade e governo, que é o principal impacto para a consolidação democrática.
3. A alternativa C está correta porque o fortalecimento da interlocução direta entre sociedade e governo é exatamente o que os exemplos mostram: comunidades definindo prioridades, audiências públicas e consultas diretas.
4. A alternativa A está errada, pois o texto diz que os movimentos sociais ganharam protagonismo e influência, e não que sua atuação foi reduzida. A alternativa B está errada, pois as instâncias participativas complementam o Legislativo e não o substituem. A alternativa D está errada, pois o texto destaca iniciativas articuladas fora do ambiente partidário. A alternativa E está errada, pois o texto trata de decisões sobre investimentos e políticas públicas participativas, não de centralização econômica.
5. Conclusão: o gabarito oficial C está coerente com o texto-base.

💡 Dica: Identifique como as iniciativas de participação cidadã influenciaram a democracia no Brasil pós-1989.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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