Durante uma visita ao Centro Histórico de Paraty (RJ), um grupo de estudantes percebeu que a circulação de…

Questão

Durante uma visita ao Centro Histórico de Paraty (RJ), um grupo de estudantes percebeu que a circulação de carros é limitada em várias ruas estreitas e de pedra. Segundo o guia, a medida ajuda a organizar o turismo, reduzir danos ao calçamento e facilitar a passagem de pedestres quando a maré alta invade algumas vias, já que a cidade está muito próxima do nível do mar. Ao procurar informações, os estudantes encontram um aviso afixado na entrada de uma rua. O texto do aviso está desgastado, mas permanece nítido o símbolo oficial mostrado na imagem, usado em prédios e comunicados públicos da cidade. Com base no texto e no símbolo oficial mostrado na imagem, identifique o órgão de governo mais diretamente responsável por definir e fiscalizar a restrição de veículos nessas ruas do Centro Histórico.

1. A) atribuir a decisão ao governo estadual, por controlar diretamente as regras de circulação em qualquer rua do estado.
2. B) atribuir a decisão ao governo federal, por legislar sobre todo o território nacional e padronizar o acesso às ruas históricas.
3. C) atribuir a decisão a uma empresa privada, por administrar o fluxo de visitantes e controlar quem entra nas ruas.
4. D) atribuir a decisão à prefeitura, por se tratar de regra de uso das vias no território do município.
5. E) atribuir a decisão a uma organização internacional, por se tratar de um patrimônio visitado por turistas do mundo inteiro.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a questão pede. Ela quer o órgão de governo mais diretamente responsável por definir e fiscalizar a restrição de veículos em ruas do Centro Histórico de Paraty. O símbolo oficial da figura indica um órgão público municipal, usado em prédios e comunicados da cidade; por isso o raciocínio deve partir de quem administra o município.
2. Analise o texto. Ele fala em medidas para organizar o turismo, reduzir danos ao calçamento e facilitar a passagem de pedestres, ou seja, decisões de uso das vias urbanas de uma cidade específica. Esse tipo de regra de trânsito e uso do espaço público local é competência do município.
3. Relacione com a organização do Estado brasileiro. A prefeitura é o órgão executivo municipal, responsável por planejar o uso do solo, organizar o trânsito e fiscalizar as vias da cidade. Portanto, a alternativa correta é a D, que atribui a decisão à prefeitura por se tratar de regra de uso das vias no território do município.
4. Verifique as alternativas erradas. A: o governo estadual não é o responsável direto por regras de circulação em uma rua específica de um município. B: o governo federal legisla sobre temas nacionais, não padroniza o acesso a ruas históricas locais. C: uma empresa privada não tem poder de definir e fiscalizar restrições de trânsito em vias públicas. E: uma organização internacional não tem competência para regular o trânsito de uma cidade brasileira, embora o local seja patrimônio reconhecido.

💡 Dica: Analise o papel dos diferentes níveis de governo na gestão urbana.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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