ENEM - 2013 Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
ENEM - 2013 Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – _os decênviros_ – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon. COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000. A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à
- A) Adoção do sufrágio universal masculino.
- B) Extensão da cidadania aos homens livres.
- C) Afirmação de instituições democráticas.
- D) Implantação de direitos sociais.
- E) Tripartição dos poderes políticos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto diz que, sem leis escritas, os patrícios manipulavam a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas, os decênviros, para escrever as leis. Ou seja, a passagem da tradição oral para a lei escrita está ligada à luta dos plebeus para ter acesso à lei e participar da vida política. Passo 2: Essa luta levou à extensão da cidadania aos homens livres, que antes eram excluídos das decisões e da proteção jurídica. Por isso a alternativa B é a correta. Passo 3: A alternativa A está errada porque o sufrágio universal masculino é uma conquista de épocas posteriores e não é o que o texto descreve; o foco é o acesso à lei. Passo 4: A alternativa C está errada porque a existência de leis escritas não equivale, por si só, à afirmação de instituições democráticas, e o texto não trata de democracia. Passo 5: A alternativa D está errada porque os direitos sociais são uma conquista dos séculos XIX e XX e não aparecem no texto, que trata de leis e justiça. Passo 6: A alternativa E está errada porque a tripartição dos poderes foi formulada por Montesquieu no século XVIII, muito depois da Roma antiga, e o texto não menciona divisão de poderes.
💡 Dica: Analise o contexto histórico da legislação romana e a influência grega.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a participação política antiga ao voto moderno e supõe que a luta dos plebeus resultou em sufrágio universal masculino, sem considerar que o texto trata do acesso à lei escrita.
A extensão da cidadania aos homens livres permitiu a formalização das leis, garantindo direitos e deveres, o que é central na questão.
O aluno generaliza que toda criação de leis escritas significa instituições democráticas, desconsiderando que o texto não fala em democracia e que Roma tinha um regime de forte domínio das elites.
Por que engana: Confundir a extensão da cidadania com a adoção do sufrágio universal, que são conceitos distintos na história romana.
O aluno aplica ao mundo antigo o conceito de direitos sociais, que pertence a épocas posteriores, confundindo proteção jurídica com garantias de bem-estar social.
O aluno pensa que qualquer organização política com leis escritas já possui separação de poderes, quando a tripartição é uma formulação moderna associada a Montesquieu.
Raio-X da questão
legislação romana antiga
avaliacao
legislação romana antiga · sistema político romano
Estude a formação das primeiras leis romanas e a influência da legislação grega.
Confundir a extensão da cidadania com a adoção do sufrágio universal, que são conceitos distintos na história romana.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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