Uma turma está debatendo a seguinte regra geral: “Quando o poder do governante é limitado por leis e por um…

Questão

Uma turma está debatendo a seguinte regra geral: “Quando o poder do governante é limitado por leis e por um órgão representativo, a chance de perseguição política sem justificativa tende a diminuir”. Aplicando essa regra ao contexto inglês após a Revolução Gloriosa, qual situação está mais de acordo com esse princípio?

1. A) Autoridades precisam justificar decisões com base em leis e aceitar a fiscalização de instituições, em vez de agir apenas por vontade do rei.
2. B) O rei pode prender qualquer opositor sem motivo e sem possibilidade de questionamento, desde que alegue “razões de Estado”.
3. C) O Parlamento perde autonomia e passa a apenas registrar as ordens do rei, sem poder de fiscalização.
4. D) Leis deixam de existir e cada nobre aplica sua própria regra local, sem padrão nacional.
5. E) O poder político passa a ser controlado exclusivamente por tribunais religiosos, acima de qualquer lei civil.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. A regra geral afirma que, quando o poder do governante é limitado por leis e por um órgão representativo, a chance de perseguição política sem justificativa tende a diminuir.
2. Aplicando ao contexto inglês após a Revolução Gloriosa (1688-1689), o Bill of Rights de 1689 estabeleceu que o monarca não podia suspender leis nem cobrar impostos sem consentimento do Parlamento, e que o poder real estava submetido à lei.
3. A alternativa A descreve exatamente essa situação: autoridades precisam justificar decisões com base em leis e aceitar fiscalização de instituições, em vez de agir apenas pela vontade do rei. Isso corresponde ao princípio de limitação do poder, portanto está correta.
4. Por que as outras estão erradas: a B descreve arbitrariedade total do rei, justamente o oposto da regra; a C mostra o Parlamento perdendo autonomia, o que contraria a ideia de órgão representativo fiscalizador; a D descreve ausência de leis nacionais, contrária ao fortalecimento do Estado de direito; a E atribui o controle político a tribunais religiosos acima da lei civil, o que não corresponde ao modelo inglês pós-1688.
5. Concluo que o gabarito oficial A está correto.

💡 Dica: Relacione o conceito de limitação do poder com o contexto histórico da Revolução Gloriosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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