Em uma análise interdisciplinar com Filosofia, uma turma discute a ideia de “poder limitado por leis”…

Questão

Em uma análise interdisciplinar com Filosofia, uma turma discute a ideia de “poder limitado por leis” (constitucionalismo). Aplicando essa ideia ao que ocorreu na Inglaterra após 1688, qual medida se encaixa melhor como exemplo de limitação institucional do poder do monarca?

1. A) Estabelecer que o rei não poderia suspender leis nem cobrar certos tributos sem o consentimento do Parlamento.
2. B) Autorizar o rei a fechar o Parlamento sempre que discordasse de suas decisões.
3. C) Permitir que o rei nomeasse juízes vitalícios sem regras, para julgar opositores políticos.
4. D) Determinar que todas as decisões do Parlamento precisariam de aprovação prévia do rei para terem validade.
5. E) Criar um exército permanente controlado diretamente pelo rei, sem prestação de contas ao Parlamento.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. A questão pergunta qual medida, aplicada ao que ocorreu na Inglaterra após 1688 (Revolução Gloriosa e Declaração de Direitos de 1689), serve como exemplo de limitação institucional do poder do monarca, na linha do constitucionalismo, que defende que o governante está sujeito a leis.
2. Resolvendo por conta própria, a limitação institucional é aquela que retira do monarca poderes arbitrários e os submete a um órgão representativo e a regras. A alternativa A descreve exatamente isso: o rei não pode suspender leis nem cobrar certos tributos sem o consentimento do Parlamento. Esse é o núcleo da Declaração de Direitos de 1689, que proibiu a suspensão de leis e a cobrança de impostos sem autorização parlamentar.
3. As demais alternativas são erradas por motivos distintos. A alternativa B é errada porque daria ao rei o poder de fechar o Parlamento, o que amplia e não limita seu poder. A alternativa C é errada porque nomear juízes sem regras e para perseguir opositores é arbítrio, justamente o oposto do Estado de direito. A alternativa D é errada porque subordina o Parlamento ao rei, invertendo a relação de controle que o constitucionalismo inglês estabeleceu. A alternativa E é errada porque um exército permanente sob controle exclusivo do rei, sem prestação de contas, concentra força sem fiscalização.
4. Conclusão: a alternativa A é a correta e coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione o conceito de constitucionalismo com eventos históricos da Inglaterra pós-1688.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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