Avaliar o impacto da inclusão de direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988 em comparação com…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Avaliar o impacto da inclusão de direitos dos povos indígenas na Constituição de 1988 em comparação com constituições anteriores.
- A) Reconhecimento de diversidade cultural e proteção de terras e direitos coletivos, representando avanço sobre constituições anteriores.
- B) A constituição de 1988 não trouxe mudanças significativas para os indígenas.
- C) Os direitos indígenas são apenas uma formalidade sem aplicação prática.
- D) Os direitos dos indígenas eram garantidos desde a primeira constituição.
- E) Os direitos indígenas foram excluídos da nova constituição.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Ao analisar o enunciado, o foco é comparar o tratamento dado aos povos indígenas pela Constituição de 1988 com o das constituições anteriores. Passo 2: A Constituição de 1988 dedicou um capítulo específico aos índios (arts. 231 e 232), reconhecendo sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além de direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Esse reconhecimento da diversidade cultural e dos direitos coletivos é o que caracteriza a alternativa A como correta. Passo 3: As constituições anteriores tratavam os indígenas, em geral, sob a ótica da integração à sociedade nacional, sem reconhecer plenamente sua diversidade cultural como direito, o que mostra o avanço trazido em 1988. Passo 4: Por que as demais estão erradas: a B está errada porque a Constituição de 1988 trouxe mudanças significativas na forma de tratar os indígenas; a C está errada porque, embora existam dificuldades de aplicação prática, os direitos são juridicamente vinculantes e não meras formalidades; a D está errada porque as primeiras constituições não garantiam direitos indígenas como os atuais; a E está errada porque a nova Constituição incluiu justamente um capítulo sobre os índios, não os excluiu. Gabarito oficial conferido: coincide com a conclusão obtida, a alternativa A.
💡 Dica: Compare a Constituição de 1988 com as anteriores e identifique os direitos reconhecidos aos povos indígenas.
Alternativa por alternativa
1988 ampliou proteção e reconhecimento jurídico dos povos indígenas.
O aluno acha que, como os problemas dos indígenas continuaram existindo após 1988, a Constituição não mudou nada. Confunde a permanência de desigualdades práticas com a ausência de mudança jurídica.
Por que engana: Confundir o reconhecimento constitucional dos direitos indígenas em 1988 com a garantia de que esses direitos já eram plenamente assegurados nas constituições anteriores.
O aluno generaliza as dificuldades de aplicação prática dos direitos e conclui que eles não têm valor real. Ignora que normas constitucionais têm força jurídica, ainda que sua efetivação seja falha.
O aluno supõe que os direitos indígenas já estavam presentes desde a primeira Constituição, sem perceber que o tratamento constitucional desse tema só se consolidou e ampliou ao longo do tempo, especialmente em 1988.
O aluno interpreta a ausência de destaque ou a falta de atenção ao tema como exclusão total. Não percebe que a Constituição de 1988 criou um capítulo específico sobre os povos indígenas.
Raio-X da questão
Direitos indígenas na Constituição
avaliacao
Constituição e direitos fundamentais · História dos povos indígenas
Revise as mudanças trazidas pela Constituição de 1988 no reconhecimento da diversidade cultural e dos direitos territoriais indígenas.
Confundir o reconhecimento constitucional dos direitos indígenas em 1988 com a garantia de que esses direitos já eram plenamente assegurados nas constituições anteriores.
multiculturalismo
pensamento_critico
historico
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