Cite uma forma de participação direta prevista na Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 e explique…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Cite uma forma de participação direta prevista na Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 e explique uma consequência prática dessa previsão para o exercício da cidadania política no Brasil.
- A) Diploma de cidadania
- B) Consulta à Justiça Eleitoral
- C) Plebiscito e referendo; consequência: ampliaram mecanismos de consulta popular, permitindo decisões diretas da população sobre temas constitucionais e políticas públicas.
- D) Divulgação de pesquisas eleitorais
- E) Votação eletrônica
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pede uma forma de participação direta prevista na Constituição de 1988 e uma consequência prática dela para a cidadania política. Participação direta é aquela em que o próprio povo decide, sem intermediários, como o voto em plebiscitos e referendos. Passo 2: O artigo 14 da Constituição prevê como instrumentos de soberania popular o voto direto e secreto, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei. Passo 3: A alternativa C identifica corretamente o plebiscito e o referendo como mecanismos de participação direta e indica uma consequência coerente: ampliam a consulta popular, permitindo que a população decida diretamente sobre temas constitucionais e políticas públicas. Passo 4: Por que as outras estão erradas: A) o diploma de cidadania não é instrumento constitucional de participação política; B) consultar a Justiça Eleitoral é um ato de acesso a informações ou a procedimentos, não uma decisão popular sobre políticas; D) divulgação de pesquisas eleitorais apenas mede opiniões e não produz decisões; E) a votação eletrônica é um método de coleta de votos, não um mecanismo de participação direta por si só. Passo 5: Conclusão: a alternativa C é a única que apresenta uma forma de participação direta prevista na Constituição e sua consequência prática, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique a forma de participação e relacione com a cidadania.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter tomado 'diploma' como um documento ou título de cidadania, sem perceber que a Constituição não prevê diploma como forma de participação política.
O aluno pode ter associado a cidadania ativa ao simples acesso à Justiça Eleitoral, confundindo o direito de consultar ou recorrer com a decisão direta do povo sobre temas públicos.
Por que engana: O aluno pode confundir plebiscito e referendo com outros mecanismos de participação, como a votação eletrônica, que não é uma forma de participação direta.
A CF de 5/10/1988 incluiu instrumentos de democracia direta (plebiscito e referendo), institucionalizando consultas populares como forma legítima de expressão política e ampliando canais formais para participação além do voto representativo.
O aluno pode ter imaginado que as pesquisas eleitorais influenciam diretamente as decisões políticas, confundindo medição de opinião com participação deliberativa.
O aluno pode ter confundido o meio de votação, que é um procedimento técnico, com o mecanismo de participação direta, que é o plebiscito, o referendo ou a iniciativa popular.
Raio-X da questão
participação direta na Constituição
avaliacao
participação política · direitos civis e políticos
Revisar as formas de participação política previstas na Constituição de 1988.
O aluno pode confundir plebiscito e referendo com outros mecanismos de participação, como a votação eletrônica, que não é uma forma de participação direta.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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