Apresente um critério público claro para equilibrar o direito à manifestação religiosa e o direito ao sossego…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Apresente um critério público claro para equilibrar o direito à manifestação religiosa e o direito ao sossego de vizinhos e explique em que aspecto esse critério protege ambos os direitos.
- A) Princípio da proporcionalidade: avaliar intensidade, duração e alternativas de localização, aplicando medidas neutras e proporcionais.
- B) Critério que prioriza o sossego absoluto dos vizinhos em qualquer situação.
- C) Critério que nunca considera o tamanho do grupo manifestante.
- D) Decisão arbitrária de autoridades sem avaliação dos fatos.
- E) Proibição total de manifestações em áreas residenciais.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede um critério público e claro para conciliar dois direitos: a liberdade de manifestação religiosa e o direito ao sossego dos vizinhos. Como esses direitos não são absolutos, o critério precisa ser objetivo e aplicável a casos concretos. Passo 2: A alternativa A descreve o princípio da proporcionalidade, que é o instrumento adequado. Ele exige avaliar a intensidade do som, a duração, o horário e a existência de alternativas de localização, e só então aplicar medidas neutras e proporcionais, como limitar volume ou horário, sem proibir a manifestação em si. Passo 3: Esse critério protege os dois direitos porque não elimina nenhum deles. A manifestação religiosa pode ocorrer, e o sossego é preservado na medida necessária, com restrições apenas quanto à intensidade ou ao tempo, aplicadas de forma igual a qualquer credo. Passo 4: Por que as outras estão erradas: a alternativa B sacrifica por completo a liberdade religiosa, pois um sossego absoluto em qualquer situação inviabilizaria qualquer manifestação. A alternativa C é errada porque ignorar o tamanho do grupo impede avaliar o impacto real sobre a vizinhança. A alternativa D é errada porque decisões arbitrárias, sem análise dos fatos, violam a transparência e a igualdade exigidas de um critério público. A alternativa E é errada porque a proibição total elimina a liberdade religiosa e não respeita a proporcionalidade. Passo 5: Conclusão: a alternativa A é a correta, em conformidade com o gabarito oficial.
💡 Dica: Compare os direitos envolvidos e escolha um critério neutro e proporcional.
Alternativa por alternativa
A proporcionalidade permite decisões caso a caso que minimizam impacto sobre vizinhos sem eliminar manifestações legítimas, evitando medidas discriminatórias.
Acredita que o direito ao sossego deve sempre prevalecer sobre qualquer outro direito, como se qualquer ruído fosse inaceitável. Ignora que a proteção de direitos fundamentais exige ponderação.
Entende que o tamanho do grupo não deve ser considerado porque isso pareceria discriminatório. Não percebe que o número de pessoas influencia diretamente o impacto sobre a vizinhança e precisa ser avaliado.
Confunde autoridade com discricionariedade absoluta, achando que decidir sem analisar os fatos seria uma solução prática. Não percebe que a ausência de critérios públicos e de análise fática fere a legalidade e a igualdade.
Pensa que a forma mais segura de evitar conflitos é proibir totalmente a manifestação em áreas residenciais. Não considera que isso elimina a liberdade religiosa e não é uma medida proporcional.
Por que engana: Escolher uma solução absoluta, como proibir toda manifestação ou privilegiar sempre o sossego, sem ponderar os efeitos concretos sobre os dois direitos.
Raio-X da questão
Proporcionalidade entre direitos fundamentais
avaliacao
Direitos fundamentais e liberdade religiosa · Convivência e sossego comunitário
Revise a ponderação de direitos e o princípio da proporcionalidade em conflitos entre liberdade religiosa e sossego.
Escolher uma solução absoluta, como proibir toda manifestação ou privilegiar sempre o sossego, sem ponderar os efeitos concretos sobre os dois direitos.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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