Segundo os princípios dos Direitos Humanos, qual princípio proíbe tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Segundo os princípios dos Direitos Humanos, qual princípio proíbe tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra qualquer pessoa?
- A) Princípio da liberdade de expressão, que garante todos os tipos de fala.
- B) Princípio da autonomia individual, que promove o direito de escolha sobre tudo.
- C) Princípio da propriedade privada, protegendo bens e não pessoas.
- D) Proibição da tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, vinculada à dignidade humana.
- E) Princípio da diversidade cultural, que legitima práticas tradicionais.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pede o princípio dos Direitos Humanos que proíbe tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra qualquer pessoa.
- Ao analisar o conteúdo, lembramos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), em seu artigo 5º, estabelece que ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Esse princípio decorre diretamente da dignidade humana, que é o fundamento de todos os direitos humanos.
- A alternativa D expressa exatamente essa proibição e a vincula à dignidade humana, portanto é a resposta correta, coincidindo com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois a liberdade de expressão é um direito que não abrange tratamentos desumanos e não trata da proteção contra eles.
- A alternativa B está errada, pois a autonomia individual trata do direito de escolha e não se refere à proibição de tratamentos cruéis.
- A alternativa C está errada, pois a propriedade privada protege bens e não é o princípio que proíbe tratamentos degradantes contra pessoas.
- A alternativa E está errada, pois a diversidade cultural trata do respeito às diferenças entre culturas e não da proibição de tratamentos cruéis; além disso, não legitima práticas que violem direitos humanos.
💡 Dica: Reveja os princípios dos Direitos Humanos.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a liberdade de expressão, um direito amplo, com uma garantia de proteção da integridade física e moral, achando que a liberdade de falar cobre a proibição de tratamentos degradantes.
O aluno interpreta a autonomia individual como um direito de escolha irrestrito sobre tudo, sem perceber que ela não é um princípio de proibição de tratamentos cruéis contra as pessoas.
Por que engana: Confundir os princípios que garantem direitos individuais com aqueles que proíbem abusos e torturas.
O aluno associa a proteção de direitos à garantia de bens materiais, levando-o a pensar que a propriedade privada seria o princípio central de proteção da pessoa humana.
O princípio protege a integridade física e moral; documentos internacionais estabelecem que ninguém deve ser submetido à tortura ou a tratamentos degradantes como garantia básica de dignidade.
O aluno entende que o respeito à diversidade cultural justificaria qualquer prática tradicional, inclusive as que submetem pessoas a tratamentos degradantes, sem considerar o limite imposto pela dignidade humana.
Raio-X da questão
Direitos Humanos
avaliacao
princípios dos Direitos Humanos · dignidade humana
Estudar os princípios dos Direitos Humanos e suas implicações.
Confundir os princípios que garantem direitos individuais com aqueles que proíbem abusos e torturas.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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